ARTIGOS

Este espaço destina-se à publicação de artigos, resumo de teses e dissertações, resenhas de livros e trabalhos ligados à área de segurança pública.

Os conceitos emitidos e as referências bibliográficas são de exclusiva responsabilidade dos autores dos trabalhos.

 

19.07.2017

Uma peça que não encaixa (artigo)

Por Cel PM Wolney Dias

Se o novo protocolo impondo regras para operações policiais no Complexo da Maré já estivesse em vigor, o incidente da noite deste domingo na Linha Vermelha poderia ter um desfecho trágico.

Nesse episódio, assim como tem ocorrido em situações semelhantes, a Polícia Militar agiu rapidamente. Ao perceberem que ocorria uma guerra com intensa troca de tiros entre quadrilhas rivais das comunidades Nova Holanda e Parque União, os policiais do Batalhão de Policiamento em Vias Especiais (BPVE) e do 22º BPM (Maré) intervieram de forma precisa: fecharam a Linha Vermelha nos dois sentidos no trecho que margeia a área de confronto. O Batalhão de Choque (BPChq) foi acionado e, em seguida, teve início a ação para pôr fim ao confronto.

Com o objetivo de preservar vidas e amenizar o pânico, nossos policiais orientaram os ocupantes dos carros parados pelo bloqueio da via expressa que se abrigassem no quartel do 22º BPM. Apesar dos momentos de grande apreensão com o barulho incessante dos disparos efetuados por criminosos em guerra, não houve registro de feridos.

Caso não seja revista, a decisão de caráter liminar da Juíza Ana Cecília Argueso Gomes de Almeida, assinada num plantão do Judiciário, vai dificultar o trabalho das forças de segurança no Complexo da Maré. Se estivesse vigorando no incidente deste domingo à noite, a única medida possível adotada pela Polícia Militar seria o bloqueio do trânsito. Para dar prosseguimento às ações seguintes, os policiais teriam que comunicar o fato ao hospital da rede pública mais próxima, providenciar o deslocamento de uma ambulância e selecionar viaturas equipadas com câmeras para intervir na guerra entre criminosos rivais. Correríamos o risco de o confronto se prolongar e se expandir, expondo mais ao risco as vidas tanto de moradores das comunidades como de ocupantes dos veículos e de policiais.

Fruto de sugestões de organizações sociais do Complexo da Maré, o conjunto de normas proposto pela Defensoria Pública e aceito pela juíza plantonista ignora questões técnicas de segurança pública e fecha os olhos para as profundas dificuldades financeiras do nosso estado. Sobre a instalação de câmeras e GPS em todos os veículos da Corporação, a Polícia Militar apóia integralmente a iniciativa, pois salvaguardaria e legitimaria a ação policial. Mas não há recursos. Lutamos para manter em funcionamento a nossa frota e repor nosso efetivo. Da mesma forma, seria bastante positivo o envio de ambulâncias, mas a medida deve esbarrar também na falta de recursos para reforçar a frota de UTIs móveis.

Tecnicamente, as propostas cometem falhas em dois pontos. No primeiro, que obriga a comunicação prévia ao hospital mais próximo, compromete o fator surpresa e amplia a possibilidade de vazamento de informação sobre a ação da polícia. O segundo, que invalida a denúncia anônima para incursões nas comunidades, rompe com o último elo entre a polícia e moradores de bem das áreas conflagradas. Infelizmente, muitas áreas do estado ainda são controladas por quadrilhas fortemente armadas. No Complexo da Maré, são 17 comunidades dominadas por diferentes facções criminosas.

O Secretário de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, Roberto Sá, tem dito com freqüência que a nossa política não é de confronto. Mas retirar das forças policiais a capacidade de operar emergencialmente representará um perigo para a sociedade.

O representante do Ministério Público, que na tramitação do processo deu parecer contrário à proposta da Defensoria, foi claro ao ressaltar que a ação policial não pode ser restringida pelo Poder Judiciário. “(…) que tampouco deve ser restringido, pelo Poder Judiciário, o policiamento realizado pelo BOPE e BPChq ou o dever de a polícia transitar pelas vias públicas com vistas a ocupá-las , em qualquer comunidade do Estado do Rio de Janeiro, haja vista que, à Polícia Militar, cabe a função do policiamento ostensivo (…)”.

Numa outra realidade, as propostas contidas na decisão liminar da Justiça seriam viáveis e aceitáveis. No nosso caso, para atuar em comunidades dominadas por criminosos abastecidos com farto armamento de guerra precisamos contar com o fator surpresa e com informações anônimas. Ou será que as organizações sociais das comunidades da Maré estariam dispostas a colaborar, protocolando a informação, por exemplo, sobre um depósito de armas? Uma peça não se encaixa nesse quebra-cabeça. E não é a Polícia Militar.

Coronel Wolney Dias é Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro

 


18.07.2017

Rio de Janeiro, Cidade Maravilhosa, dos bandidos (artigo)

A outrora “Cidade Maravilhosa” é hoje apenas a lembrança, pois a realidade é uma cidade falida, dominada pelo crime e que vive de mídia. Em meio a tantas belezas, o Rio de Janeiro se encontra dominada por facções, cada dia mais bem armadas e com liberdade para atuar livremente.

Clique aqui e leia o artigo na íntegra

 

17.07.2017

A volta do PT ao poder (artigo)

Por Luiz Felipe Schittini

"Depois que José Dirceu, mentor do MENSALÃO e do PETROLÃO, saiu da prisão, vários acontecimentos estranhos surgiram. O Procurador Geral da República Rodrigo Janot começou a atacar Temer, pois sabia que o relator da Lava Jato era o Ministro Edson Fachin do STF.

Ambos são petistas de carteirinha. Janot gaba-se de que enquanto houver bambu, flechas serão lançadas. Apenas uma pergunta: quando Dilma Rousseff era presidente e havia várias acusações sobre ela, você nunca a denunciou e sempre a protegeu. Naquele tempo não havia bambu, não é Janot!

O falecido Ministro do STF Teori Zavascki sempre reclamou que as denúncias de Janot eram inconsistentes, fracas e vazias. Por estas razões não as aceitava.

Estranho o avião ter caído com Teori; O outro com Eduardo Campos e a morte ou execução do prefeito Celso Daniel. Conheço pessoas que são capazes de “pisar no pescoço da própria mãe para ter poder", não importando até em ser síndico (a) de umsimples prédio residencial. São capazes de burlar a Convenção do Condomínio e omitir até decisões da Assembleia.

A sociedade está doente, sem valores morais e éticos, e infelizmente a religião de certas pessoas é o dinheiro ou o poder, este uma maneira de obter o primeiro.

O maquiavelismo do ser humano é imensurável e quantas mentes doentias coexistem entre nós.

O politicamente correto (a ditadura imposta pelo lulopetismo) levou o errado a ser o certo, nos dias atuais.

Não podemos esquecer de forma alguma que o PT e seus aliados (REDE, PDT, PSOL, PSTU e PC do B) votaram para que o Rodrigo Maia fosse eleito o Presidente da Câmara Federal, sucessor imediato de Temer. E agora já estão cobrando as “boquinhas” que perderam, após o impeachment de Dilma. O PT quer de volta os Ministérios da Educação, Previdência, Trabalho e Esportes, além de vários “cargos- chave" no Governo Federal.

Para virar Presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia fez concessões como barrar a CPI para investigar maracutaias na UNE, controlada pelo PC do B.
O sonho de Rodrigo Maia é ser governador do estado do Rio de Janeiro (o maior reduto de petistas na Região Sudeste). Certamente o PT e seus aliados o apoiarão, desde que ele apóie a candidatura do PT à presidência da República, em 2018.

Caso Lula não possa concorrer, o PT já tem um nome de peso, o José Dirceu. E se este ganhar nos tornaremos uma ditadura sanguinária imposta por Maduro ao povo venezuelano.

Desde os protestos na Venezuela iniciado em abril, já foram mortos pela Guarda Nacional Bolivariana cerca de 75 pessoas, feridas 1.400 e mais de 75 estão presos incomunicáveis.

O ditador Nicolás Maduro governa por decretos leis e tem o Poder Judiciário em suas mãos.

Faltam comida, remédios, empregos, a inflação está em 800% ao ano e a violência e homicídios alcançam números estratosféricos. Milhares de venezuelanos estão deixando o país e a maior parte está no estado brasileiro de Roraima.

Que o povo brasileiro fique alerta e vote com consciência nas eleições majoritárias de 2018.

Aqueles que puderem repassar o e-mail, desde já agradeço”.

O FUTURO É O QUE DEIXAMOS DE FAZER NO PRESENTE, POR NEGLIGÊNCIA, OMISSÃO OU COVARDIA"

Luiz Felipe Schittini é Tenente-Coronel da Polícia Militar do Rio de Janeiro e Sócio da AME/RJ

 

13.07.2017

Mudanças necessárias (artigo)

Por Cel PM Wolney Dias

Nesta quarta-feira, 12/07, formalizaremos mudanças em três setores estratégicos da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro: Chefia do Estado Maior, Corregedoria Interna e Comando de Operações Especiais.

O Coronel Lúcio Flávio Baracho passa a ocupar o cargo de Chefe do Estado Maior em substituição ao Coronel Cláudio Lima Freire. O Coronel Wanderby Braga de Medeiros assumirá a Chefia da Corregedoria Interna da PM no lugar do Coronel Welste da Silva Medeiros. E para o Comando de Operações Especiais nomeamos o Coronel Marcelo Nogueira para substituir o Coronel Wilman Renê Gonçalves Alonso.

Não poderia deixar de registrar meus sinceros agradecimentos ao Coronel Lima Freire que, por mais de dois anos, esteve à frente da Chefia do Estado Maior, liderando setores estratégicos da nossa Corporação com muita competência e seriedade num período de grande dificuldade. Da mesma forma, não há dúvida de que o Coronel Baracho prestará uma relevante contribuição para que possamos enfrentar os grandes desafios que temos pela frente em nossa missão de defender a sociedade do Estado do Rio de Janeiro.

Um dos pilares fundamentais da nossa Corporação, a Corregedoria estará em excelentes mãos com o Coronel Wanderby, que vinha chefiando a Assessoria Jurídica do Comando-Geral, demonstrando sempre muita proatividade. Sobre o Coronel Medeiros, o seu impecável desempenho à frente da Corregedoria, refletido por números muito expressivos, dispensa comentários.

No Comando de Operações Especiais, passaremos a contar com Coronel Marcelo Nogueira, que, com extremo comprometimento, revolucionou o Batalhão de Ações com Cães, dando um novo status ao nosso BAC, apesar de todas as dificuldades materiais que temos enfrentado. O Coronel Renê deixará o COE, mas continuará ao nosso lado contribuindo com sua capacidade operacional em outros setores estratégicos da PM.

Outras mudanças ocorrerão. Fazem parte de um processo de renovação natural e permanente na estrutura da nossa Polícia Militar. Especialmente na atividade policial militar, marcada por uma carga de estresse muito grande, a experiência tem nos mostrado que a troca de comando produz efeitos positivos aos oficiais envolvidos, à Corporação e, em última instância, à população que conta com a nossa capacidade de trabalho para protegê-la.

Coronel Wolney Dias é Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro

 

11.07.2017

Políticos brasileiros parecem nobres da corte (artigo)

Políticos corretos ou porque a Alemanha é a segunda maior economia do mundo

Por Luiz Felipe Schittini

Presenciei uma cena incrível. No aeroporto de Roma, esperando meu voo, vi uma senhora entrar, acompanhada de dois senhores. Achei que a conhecia, mas não dei importância ao fato. Ela foi à fila do caixa de uma cafeteria e voltou sozinha, com um capuchino e um brioche. Sentou, tirou o PC da bolsa e começou a teclar, enquanto lanchava.

Uma cena absolutamente normal, até que algumas pessoas a reconheceram e pediram para tirar fotos.

Quem era ela? Angela Merkel. Viajando sozinha, comendo na praça de alimentação, sem cortejo, pompa ou qualquer salamaleque. Apenas acompanhada de dois senhores, que sentaram-se com ela e foram pedir seus próprios lanches.

Vocês conseguem imaginar a louca que queria estocar vento numa cena assim, enquanto presidente?

Nossa ex-presidente viajava rodeada de uma corte de muitas pessoas, deputados, senadores e assessores. Cinquenta pessoas ou mais. E hospedava-se, com toda a pompa, nos hotéis mais caros, mesmo em capitais onde o Brasil tem belas e caras embaixadas. Viajava no avião presidencial.

Já Angela Merkel esperava, como todos nós, um voo de carreira.

O Brasil é desanimador. Nossos governantes e a burocracia do judiciário comportam-se como nobres das cortes dos ‘Luizes’ da França, enquanto o povo não tem serviço público de qualidade, educação, justiça, para falar o mínimo.

Já Angela Merkel viaja sozinha e vai comer na praça de alimentação. Mas é a governante mais importante da Europa.

Dá até vontade de pensar se a solução não seria uma revolução à francesa, para acabar com esse absurdo revoltante que é o comportamento dos burocratas do estado brasileiro.

É triste, muito triste.

Luiz Felipe Schittini é Tenente-Coronel da Polícia Militar do Rio de Janeiro e Sócio da AME/RJ

 

07.07.2017

Morte de PMs: uma afronta à sociedade (artigo)

Não somos apenas números

Por Cel PM Wolney Dias

O Sargento Hélio Cardoso Lopes foi morto por criminosos na noite desta quinta-feira (06/07), em Piabetá. São agora 86 policiais militares mortos, só este ano. 

Toda vez que recebo a notícia da morte de um companheiro de farda dois sentimentos entrelaçados me tocam a alma: tristeza e revolta. 

Como policial e pai, compartilho o sofrimento das famílias, dos amigos e dos colegas mais próximos. Como gestor de segurança pública e comandante de uma tropa de mais de 45 mil homens e mulheres, não consigo esconder minha revolta com a omissão e, às vezes, o pouco caso de representantes de alguns segmentos da nossa sociedade. 

Os agentes de segurança pública, sobretudo os policiais militares, são tão vítimas da violência como qualquer cidadão. E com um agravante incontestável: quando reconhecido pelo criminoso, o policial não tem outra saída senão matar ou morrer. Esse “detalhe”, nem sempre lembrado por especialistas e críticos, explica o fato de a maioria ser morto em dias de folga. 

Muitos policiais aproveitam a folga para reforçar o orçamento doméstico e dar mais conforto à sua família, prestando serviço de segurança privada. Essa constatação pode ser comprovada estatisticamente. Nos períodos de maior dificuldade econômica, como o atual, aumenta a ocorrência de mortes. Durante o ano de 2016, foram mortos 77 policiais, um número inaceitável, mas inferior ao registrado no primeiro semestre deste ano. 

Investir mais em segurança pública significa criar condições para reduzir os indicadores de violência em geral e a estatística de companheiros mortos em particular. Por isso, não temos medido esforços para sensibilizar o governo federal para que aporte recursos financeiros na área de segurança do nosso Estado e cumpra com mais eficiência sua missão constitucional - patrulhamento de rodovias federais, vigilância das fronteiras, combate sistemático ao tráfico de armas e drogas. Lutamos para restabelecer o programa RAS (Regime Adicional de Serviço), incluindo a regularização das cotas que não foram pagas. Durante o período em que esteve em vigor, o RAS proporcionou renda extra aos policiais, evitando que muitos migrassem para a informalidade. 

Outra frente de luta para tentar reduzir as perdas de vida em nossa Corporação é o Programa de Qualificação e Aperfeiçoamento Profissional (QAP), planejado e já colocado em prática pela Coordenadoria de Assuntos Estratégicos (CAEs). O policial passa por um processo de reciclagem profissional, melhorando sua capacidade operacional e reavaliando suas condições físicas e psicológicas.  

A morte de policiais não pode ser tratada como estatística, mas como uma afronta à sociedade. Os policiais são os nossos verdadeiros heróis. E assim devem ser considerados. Está mais do que na hora de oferecer a esses combatentes incansáveis melhores condições de trabalho e seguridade social, como também uma legislação penal específica para protegê-los. 

Seria muito oportuno que especialistas e ONGs incluíssem esse tema de forma série e objetiva em suas louváveis campanhas e manifestações pela paz.

Wolney Dias é Comandante Geral da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro

 

04.07.2017

Inversão de valores (artigo)

Por Cel PM Wolney Dias

Temos recebido críticas sobre o enfrentamento armado entre policiais militares e quadrilhas de traficantes de armas e drogas que, há décadas, estão entrincheirados nas comunidades carentes.

Adotamos como uma de nossas estratégias de segurança evitar ao máximo situações de confronto, justamente para preservar vidas e evitar efeitos indesejáveis – suspensão de aulas, fechamento de estabelecimentos comerciais e o pânico entre moradores. Sempre que possível, planejamos nossas operações, com levantamento prévio do ponto a ser abordado e incursões fora horário de entrada e saída escolar.

Contudo, nem sempre essa estratégia pode ser adotada. Em muitos casos, somos obrigados a intervir para pôr fim a uma guerra entre traficantes de facções rivais ou entre traficantes e milicianos. São pedidos de socorro que recebemos diariamente, pelo serviço 190, de moradores e vizinhos dessas comunidades. Da mesma forma, não podemos cruzar os braços quando, por exemplo, uma base de UPP é atacada.

Entendemos e compartilhamos com toda população do nosso estado o clamor pelo fim dos confrontos armados. Mas não podemos aceitar que a mensagem “parem de atirar” seja endereçada à Polícia Militar. Nossa Corporação não pode ser responsabilizada pela inaceitável quantidade de armas em poder dos criminosos. Somente este ano, apreendemos quase 250 fuzis. Da mesma forma, nossa Corporação não pode ser cobrada por outros fatores que impulsionam a violência – educação de baixa qualidade, crise econômica, desigualdade social, legislação obsoleta, desordem urbana, impunidade…

Apesar de todas as dificuldades, com a perda de efetivo e de recursos materiais, a Polícia Militar não desiste e não desistirá de defender a sociedade. Se desistirmos dessa luta, estaremos cedendo terreno para a expansão dos tentáculos do crime organizado, que, infelizmente, ainda mantém sob seu jugo milhões de cidadãos de bem. A omissão nesse caso seria uma inversão de valores.

Wolney Dias é Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro

 

03.07.2017

Os malefícios que alguns políticos causam ao Brasil

Por Luiz Felipe Schittini

Em vez de colaborarem com o desenvolvimento do país, a maior parte dos políticos pensa em enriquecer através de falcatruas, envolvendo o dinheiro dos nossos suados impostos. Essa dinheirama de R$123.000.000.000,00  (cento e vinte e três bilhões de reais) desviada pela maior corrupção que a humanidade conheceu daria para construir: 

- 615 hospitais. O cálculo de R$ 200 milhões para cada um;
- 61.500 escolas para funcionarem em regime integral. O cálculo de R$ 20 milhões para cada uma;
- 246.000 moradias populares decentes. O cálculo de R$ 500 mil para cada uma.

Cada hospital inaugurado beneficia milhares de pessoas no tocante à saúde, e reduz óbitos. 

Quando se abre uma escola, evita a construção de um presídio. 

Uma moradia decente dignifica o ser humano e prolonga até a sua vida, pois tem saneamento básico e com isso diminuirá bastante o número de doenças.

A ambição desmedida de alguns políticos associada com o mau caráter deles ocasionaram:

- Doenças e óbitos de várias pessoas;
- Um grande inchaço no sistema carcerário (a quarta posição mundial no número de pessoas presas).

Cada deputado federal ou senador custa ao erário público R$154.563,00 por mês.Temos 513 deputados federais enquanto que os Estados Unidos, cujo Produto Interno Bruto é cinco vezes maior do que o nosso, tem 435 deputados federais. 

Prioridade para a Reforma Política com a diminuição do número de deputados federais e senadores da república!

OU O POVO SE UNE, OU A CLASSE POLÍTICA ACABA COM O BRASIL. CHEGA DE PÁRIAS E SANGUESSUGAS DO ERÁRIO PÚBLICO.

Luiz Felipe Schittini é Tenente-Coronel da PMERJ e Sócio da AME/RJ


Fonte: O Estado de São Paulo (18/06/2017)

 

 

29.06.2017

O Militar Reformado

Levante-se Tenente e alerte seus soldados, Aproxima-se de nós um militar reformado. 
Na roupa civil que agora veste sem alegria,  não se pode perceber o que em si leva guardado e que emoções sentirá ao passar ao nosso lado, pois envergou esses uniforme dia após dia. 
Estufem o peito como nunca, soldados!
Mostrem a galhardia que sempre têm mostrado, porque por aí vem, com sua roupa de paisano  um homem que serviu por muito, muito anos. 
Veja em seus olhos, quando passa saudando  a bandeira içada ao som do hino pátrio, faz todo o possível para num gesto disfarçado evitar que o vejamos saudoso soluçando.
Entregou sua vida como um fiel apostolado, sem buscar outras glórias, apenas o orgulho de ser militar. 
Atenção tripulação! Aproxima-se aprumado um crisol de nossa pátria: um militar reformado.

(Tradução livre da obra “El Coronel Retirado” - autor anônimo)

 

02.06.2017

A Segurança Pública e as Guardas Municipais (artigo)

Por Paulo Afonso Cunha

É de conhecimento que em 1996, quando exercia o cargo de comandante do 23° BPM, este escriba determinou a prisão em flagrante nos temos do artigo 301 do Código de Processo Penal de quatro agentes da Guarda Municipal do RJ, pela prática do ilícito penal capitulado no art. 328, usurpação de função pública, ao tomar conhecimento que lavraram autos de infrações contra cidadãos em frente à sede da unidade, na Rua Bartolomeu Mitre, Leblon.

Não é de conhecimento que, o então Prefeito e o Superintendente da GM, à época, ajuizaram ação contra o comandante autor da ordem de prisão, por entenderem que houvera “abuso de autoridade” no ato praticado.

Também se desconhece que a Justiça na oportunidade desconsiderou o feito e condenou os autores ao pagamento de custas, emolumentos, afirmando em sentença que “se toda autoridade que abusasse atuasse como esse comandante, a situação da Segurança no Rio seria melhor.”

A mídia repercutiu nacionalmente a prisão e houve intensos debates sobre as providências adotadas.

Depois de toda esta situação, em 23 de setembro de 1997 foi aprovada no Congresso Nacional e promulgada pelo Presidente da República a Lei Federal n° 9503 que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, depois de seis anos de discussões e estudos, o qual em seu art. 7° lista os componentes do Sistema Nacional de Trânsito, sem mencionar as guardas municipais.

Já em 1988, 5 de outubro, após dois anos de tramitação, a Constituição Federal vigente em cujo artigo 144 está definido o sistema de Segurança Pública, sendo certo que em seu & 8° prescreve, verbis: “Os municípios poderão constituir Guardas Municipais destinadas à proteção de seus bens, instalações e serviços, conforme dispuser a lei”.

Pragmaticamente nossas Guardas Municipais não compõem nem o Sistema de Segurança Pública nem o Sistema Nacional de Trânsito.

Não obstante, leis municipais específicas preconizam o trabalho da guarda previsto no ordo maior, ou seja, são guardas patrimoniais dos municípios que as criaram e podem somar muito neste trabalho à Segurança Pública.

Importante acrescentar o carinho, consideração e reconhecimento que este signatário dedica às guardas municipais, em particular às de Niterói e RJ, eis que, nos termos do art. 280 § 4° do Código de Trânsito Brasileiro, não hesita em credenciar, tecnicamente, como agentes da autoridade de trânsito competentes para lavrar autos e atuar na operação e fiscalização do trânsito nas atribuições do órgão executivo municipal de trânsito.  Sempre em estrito respeito à legislação.

Outrossim, como guarda de patrimônio e a exemplo do que já ocorre com os vigilantes regidos pela Lei 7102 de 1983, não se vislumbra problema algum na permissão/autorização para portar arma de pequeno calibre, a ser usada no mister constitucional, ou seja, na proteção das escolas, hospitais, terminais rodoviários, sedes de órgãos públicos municipais e até de entes da administração indireta das cidades, sendo certo que há carência nesta prestação.

Daí a querer falar em “Polícia Municipal” há abissal incoerência, em que pese o buraco que parece sem fim da Segurança Pública, tanto na atual capital quanto na ex.

A solução não é nem nunca será transformar nossas briosas guardas patrimoniais em Polícia, situação já reiteradamente descartada pelo legislador brasileiro que, em suma, é o povo.

A solução é e será sempre prover eficiente gestão de polícias estaduais com apoio das da União, de maneira a cumprirem o mister constitucional de garantir a incolumidade das pessoas.

A solução é parar de fazer experiências políticas e criar “estrôncios” com as polícias e retornar imediatamente à polícia ostensiva do Trânsito, à segurança externa de estabelecimentos penais, à organização com base na hierarquia e disciplina, ao rancho, à instrução, ao treinamento e afastar totalmente o comprometimento, de cima para baixo, com traficantes, bandidos, contraventores ou quais outros foras da lei.  Polícia sem lei é bando. Cúpula de Polícia arregada é fator criminógeno. Polícia arregada é pior do que bandido.

A solução não é jogar às feras as pobres e indefesas guardas municipais, despreparadas institucionalmente para as ações policiais, sem salvaguardas institucionais.

Como se pode conceber, nestes tempos “salvadordalianos” que uma força pública com mais de 50.000 integrantes, com tradição, história e cultura de 208 anos de existência, organizada em quase 50 unidades, não consiga cumprir sua obrigação constitucional de preservar a ordem e a incolumidade das pessoas?  E que uma guarda civil de menos de 4.000 homens, sem uma estrutura forte e disciplinar poderá?!

É muita hipocrisia!

O Cel PM RR Paulo Afonso Cunha é Presidente da NitTrans – Niterói, Transporte e Trânsito S/A e Sócio da AME/RJ 

 

 

09.05.2017

Um dos legados da ex-presidenta corrupta, mentirosa e incompetente

Luiz Felipe Schittini 

O vírus da Zika entrou no Brasil através de alguns torcedores da Ásia e África, que vieram já infectados, para assistirem a Copa do Mundo de Futebol de 2014. O primeiro caso de microcefalia surgiu no nordeste em 2015, local em que foi sede das seleções asiáticas e africanas.

O Governo Dilma demorou a agir e várias crianças nasceram com essa doença degenerativa e incurável. O Brasil infelizmente passou pelas mãos dessa pessoa, que devido a sua incompetência chegou a falir até uma loja de R$1,99.

Luiz Felipe Schittini é Tenente-Coronel da PMERJ e Sócio da AME/RJ


Fonte: O Globo - 30/04/2017

 

09.05.2017

O ex- presidente inescrupuloso e ambicioso (artigo)

Luiz Felipe Schittini


Fonte: Jornal A Nação - 30/04 à 06/05 de 2017

Durante o regime militar (1964 à1985) os presidentes militares foram eleitos indiretamente pelo Colégio Eleitoral (composto de senadores e deputados federais). Nenhum deles ao deixar o governo ficou rico, teve contas no exterior e nem foi acusado de corrupção. Segundo Emílio Odebrecht, na sua recente delação premiada, era proibido falar em corrupção com os militares, pois eles não aceitavam e ainda havia o risco do corruptor (que oferecia vantagens ilícitas) ser preso.

Após o fim do regime militar foi eleito Presidente da República, indiretamente pelo Colégio Eleitoral, Tancredo Neves, que não assumiu devido a sua morte. Em seu lugar o vice- presidente José Sarney, foi colocado no cargo de presidente, no período de 1985 à 1989 .

Recentemente José Sarney responde a um inquérito no Supremo Tribunal Federal por obstrução da Justiça, juntamente com os senadores Renan Calheiros, Romero Jucá e o ex- diretor da Transpetro Sérgio Machado, devido à corrupção, identificada na Operação Lava Jato.

Não obstante Sarney trava uma batalha judicial para manter a sua tripla aposentadoria de R$ 73.000,00 por mês, devido:

- uma pensão de R$ 30.471,11 como ex-governador do Estado do Maranhão.

- uma pensão de R$ 14.278,69 como servidor aposentado do Tribunal de Justiça do Maranhão.

- uma pensão de R$ 29.036,18 como ex- senador da república.

Não contente com esse super-salário, Sarney ainda é acusado de receber propinas. A Justiça afirma que o teto para aposentadoria é de R$ 33.700,00. O Brasil infelizmente está nas mãos dos corruptos e criminosos. Aqui na cidade do Rio de Janeiro já foram queimados até hoje, 02 de maio de 2017, 51 (cinquenta e um) ônibus, ultrapassando os 46 (quarenta e seis) ônibus durante o ano todo de 2016. Esses ônibus queimados em 2017 já perfazem um prejuízo às empresas de R$ 22.000.00,00.

Espero que em 2018 esses políticos corruptos e ambiciosos sejam todos banidos da vida política e pública brasileira. São verdadeiros párias, sanguessugas e nefastos para o Brasil!

Luiz Felipe Schittini é Tenente-Coronel da PMERJ e Sócio do AME/RJ

 

09.05.2017

Protestos ou vandalismo? (artigo)

Luiz Felipe Schittini


Fonte: O Globo / 29.04.2017

É muito comum assistirmos nas TV diversos protestos no mundo contra os governos. Os manifestantes saem juntos, com bandeiras, proferindo “palavras de ordem" e o máximo que ocorre é o enfrentamento com as polícias.

Aqui no Brasil o que ocorreu não foram protestos e sim vandalismos. Tacar fogo em 09 (nove) ônibus na cidade do Rio de Janeiro, no bairro da Lapa, é “coisa” de traficantes e marginais.

Essas manifestantes que assim procederam não têm condições morais de opinar sobre a atual situação do país. Acredito que sejam “paus mandados” que pouco ou quase nada sabem, sobre as reformas trabalhistas e previdenciárias.


O Brasil está sendo visto no exterior como um país violento, corrupto e pouco confiável para investimentos estrangeiros. Volta e meia Dilma Rousseff vai para o exterior falar mal do país.Trata- se de uma senhora portadora de graves doenças mentais e que teve uma péssima educação quando jovem, pois “roupa suja, se lava em casa”. Esse seu procedimento constitui crime de lesa-pátria, pois prejudica em muito a retomada do crescimento na economia e a geração de novos postos de trabalho.

Atualmente só vejo um país que concorre com o Brasil nesses vandalismos, que é a Venezuelana. Porém lá os saques em supermercados têm uma explicação plausível: falta dinheiro, comida e remédios. Ou seja, a conduta moral do povo venezuelano supera o do brasileiro.

Não foi por acaso que o ex-presidente francês Charles De Gaulle afirmou que “o Brasil não é um país sério" e recentemente o presidente americano Trump disse que “a Venezuela é uma bagunça”.

A cidade do Rio de Janeiro passou a ser a que mais incendeia ônibus de passageiros, no Brasil. No ano de 2016 foram queimados 43 ônibus por traficantes de drogas nas favelas ou comunidades. Nesses primeiros 04 meses de 2017 já foram queimados 29 ônibus.

Luiz Felipe Schittini é Tenente-Coronel da PMERJ e Sócio do AME/RJ

 

08.05.2017

Esculachando a sociedade (artigo)

Luiz Fernando Janot

A roubalheira institucionalizada e a violência urbana são hoje os assuntos de maior destaque no noticiário nacional. Nesse cenário desolador, o Rio de Janeiro vem desempenhando um papel relevante graças às falcatruas do seu ex-governador, à falência financeira do estado e aos recorrentes conflitos armados nas suas favelas.

Quase uma década após a bem-sucedida implantação da primeira Unidade de Polícia Pacificadora (UPP), no Morro Dona Marta, em Botafogo, o Rio voltou a viver momentos de grande apreensão com os enfrentamentos entre facções do tráfico e forças policiais. A reação à política de pacificação das favelas faz parte de um movimento organizado por traficantes para retomar o controle territorial das comunidades pacificadas e permitir que os chamados “soldados do tráfico” garantam a segurança dos seus negócios através do poder arbitrário imposto aos moradores.

Enquanto isso, observamos pelas ruas da cidade os semblantes tensos e preocupados das pessoas que temem ser assaltadas em seus trajetos diários. São roubos que infernizam a vida das pessoas que andam a pé, de bicicleta, de moto, de ônibus ou de automóvel. Assalto seguido de morte se tornou uma banalidade no Rio de Janeiro. Mesmo nos recantos bucólicos do Parque Nacional da Tijuca, esportistas e visitantes não escapam da sanha dos assaltantes.

A esses exemplos acrescentamos os sequestros-relâmpagos, os assaltos praticados por motoqueiros armados a qualquer hora do dia e da noite, e em qualquer lugar da cidade, e os arrastões feitos por bandos de jovens desordeiros que agem em grupo com a certeza da impunidade. O que assistimos hoje no Rio são cidadãos de bem sendo vítimas de criminosos que não poupam sequer as camadas mais pobres da população.

Reconhecermos que a questão social está na origem do problema, todavia a sua disseminação não configura uma decorrência exclusiva dos conflitos sociais. Portanto, não dá para pactuar com a política vacilante de combate à criminalidade. Há que se agir com extremo rigor antes que a esperança de pacificação da cidade se perca definitivamente. Ao contrário do que preconiza a “bancada da bala” no Congresso Nacional, portar arma de fogo sem autorização deveria resultar em prisão automática e inafiançável. Os criminosos não podem continuar esculachando os cidadãos honrados, e o poder público permanecer assistindo de braços cruzados.

Enquanto não houver uma estratégia de ações preventivas, será difícil reverter a situação atual. Existem exemplos bem-sucedidos de cidades no exterior que adotaram medidas de prevenção ao crime e alcançaram bons resultados. Nova York é uma delas. Todavia, com a lentidão do nosso poder Judiciário, com o estado deplorável do nosso sistema carcerário e com a corrupção rolando solta, fica difícil melhorar as condições da segurança pública.

Em uma sociedade como a nossa, marcada por expressivos contrastes sociais, é fundamental elevar a autoestima dos jovens através do estudo e de um trabalho digno que os desestimulem a seguir os caminhos da criminalidade. Nesse sentido, é fundamental promover atividades econômicas, sociais e culturais que atendam a essas camadas desfavorecidas da população. Caso contrário, não haverá modelo de segurança pública capaz de evitar o comprometimento definitivo do convívio social nos ambientes coletivos.

Não basta culpar o desequilíbrio das finanças públicas para justificar o imobilismo das autoridades governamentais diante dessa grave situação. O projeto da prefeitura para blindar as escolas municipais em áreas de risco é um equívoco tanto do ponto de vista técnico como conceitual, além de ser um desperdício de recursos públicos em tempos de escassez orçamentária. Da mesma forma, é um erro anunciar megaprojetos de intervenção urbana cuja viabilidade econômica sequer está assegurada. Refiro-me, nesse caso, às propostas de expansão do metrô até o Recreio e de reaproveitamento do conjunto de armazéns na Zona Portuária.

Além da conclusão das obras paralisadas, os novos investimentos em infraestrutura urbana devem se concentrar prioritariamente nas áreas mais populosas da cidade — Zona Norte e Zona Oeste — onde se concentram as camadas mais pobres da população. Desta forma, será possível estabelecer um caminho mais profícuo para reduzir as distâncias sociais e propiciar uma cidade mais justa, solidária e segura

Luiz Fernando Janot é arquiteto e urbanista. Fonte: O Globo.

 

08.05.2017

Tudo dominado, ou quase (artigo)

Zuenir Ventura

As imagens e os números desses últimos dias são de uma cidade em guerra, onde se mata e se morre no varejo e no atacado, nas favelas e no asfalto, a qualquer hora do dia e da noite. Em Copacabana, às 13h de quarta-feira, uma senhora de 76 anos levou um soco tão forte que provocou ruptura no globo ocular, tendo que ser operada para recuperar a visão. Tudo porque um assaltante, de bicicleta, não conseguiu arrancar-lhe pulseiras de apenas R$ 30. Essas gangues das duas rodas, que agem em toda a Zona Sul, são um arremedo dos “lobos solitários”. No mesmo dia em que o impressionante close do olho roxo da vítima era estampado na primeira página do jornal, lá dentro outra foto dramática mostrava uma mãe chorando sobre um caixão a morte do filho de 13 anos atingido por um tiro no Complexo do Alemão, onde, no mesmo dia, outro jovem de 16 anos foi morto com um disparo de fuzil na cabeça. Ao lado, a notícia de que uma médica foi baleada ao entrar por engano na Maré. Os próprios marginais se apressaram em socorrê-la antes que chegassem os inimigos da facção rival. Eles lutam contra a polícia, mas também entre si, e as vítimas são os inocentes.

O Alemão, segundo a Anistia Internacional, lidera o ranking dos conflitos, com 62 dos 184 ocorridos este ano em quatro pontos da cidade. Em seguida, vem a Maré, com 51; Cidade de Deus, com 45; Jacarezinho, 26. Os criminosos não apenas dominam quase todas as comunidades do Rio como fazem valer seu poder sobre bairros vizinhos, a exemplo do que ocorreu com o comércio do Rio Comprido e da Tijuca, cujas lojas foram obrigadas a cerrar as portas em luto pela morte de um dos chefes do crime. Motociclistas passavam ameaçando de morte quem desobedecesse à ordem. Se não está “tudo dominado”, como apregoam os bandidos com afrontosa arrogância, falta pouco.

Os sinais são evidentes. O mais visível é a torre à prova de explosão de granada instalada em uma das 13 favelas do Alemão, um monumento ao fim das UPPs, que foram a aposta do governo numa política de pacificação e esperança da cidade. Essa espécie de fortaleza foi um pedido da tropa, encurralada pelos bandidos e traumatizada pelas perdas. Conforme informou o porta-voz da corporação, no estado, só este ano 58 policias foram mortos e 189 ficaram feridos.

Ao mesmo tempo, é o governador quem diz: “A gente não pode achar normal que o policial entre lá e tenha que ficar dentro de uma cabine blindada que toda hora é alvo de tiros”. Assim como não é normal a colocação de placas “Áreas de risco” para impedir o acesso a essas zonas. O normal seria que a cidade não tivesse parte de seu território controlado por traficantes e milicianos.

*Zuenir Ventura é jornalista. Fonte: O Globo.

 

18.04.2017

Valorizar PMs e Bombeiros (artigo)

Por Marcelo Delaroli *

Policiais e Bombeiros Militares arriscam diariamente suas vidas em defesa da população do Estado do Rio de Janeiro. E, nessa guerra civil em que vivemos, eles também tornam-se vítimas de criminosos. Mais de 50 PMs foram assassinados em 2017, é preciso dar um basta.

Enquanto o governo estadual não tiver condições financeiras para fazer os investimentos necessários na segurança pública, sou favorável à intervenção federal no setor, com agentes da Força Nacional ocupando as comunidades predominantemente onde estão instaladas UPPs. O auxílio federal permitiria que policiais até então lotados nas UPPs retornassem aos seus batalhões de origem, o que certamente melhoraria a segurança em todas as cidades.

Mas restabelecer a sensação de segurança não é responsabilidade exclusiva do Executivo. O Legislativo também precisa cooperar. No entanto, preocupa quando policiais militares são bombardeados por iniciativas políticas contra a categoria. Foi apresentado na Assembleia Legislativa um projeto de lei que prevê o afastamento de PMs acusados, mais de uma vez, de causar mortes durante confrontos.

A justificativa do autor do projeto é que os policiais do Rio são os que mais matam e os que mais morrem no país. Tal projeto de lei é totalmente inoportuno. Não faço apologia à violência policial nem defendo desvios de conduta seja qual for a situação. Apenas considero prudente e legítimo que qualquer punição a um policial militar somente deve ocorrer após apuração rápida e rigorosa. Tem que valer o direito à ampla defesa para não corrermos o risco de punir policiais que, posteriormente, sejam inocentados de qualquer irregularidade em serviço. Não podemos permitir a criminalização antecipada de PMs junto à opinião pública sem investigação ou julgamento.

O mais urgente é restabelecer as condições de trabalho dos policiais e bombeiros militares. Nossos agentes de segurança pública necessitam de armamentos, equipamentos, instalações adequadas de trabalho, pagamento em dia de salários e gratificações. São direitos básicos que não estão sendo respeitados.

Defendo ainda a mudança da escala de plantão das atuais 24/48h para 24/72h, e que os policiais militares não sejam convocados a depor em seus dias de folga, pois o que a categoria precisa, e muito, diante dessa guerra civil, é, além de acompanhamento psicológico, restabelecer as energias para uma nova jornada de trabalho.

O Estado do Rio também deveria seguir o exemplo do Distrito Federal e passar a remunerar o policial convocado para trabalhos extras. E que as viúvas de policiais mortos em serviço possam ter acelerado o processo de concessão de pensão, visto a perda irreparável que, muitas vezes, deixa órfãos menores de idade.

Estarei em Brasília para defender os direitos dos policiais e bombeiros militares, e que tenhamos a parceria e apoio de parlamentares da ALERJ nessa batalha diária por mais segurança pública e proteção às vidas.

* Marcelo Delaroli é Deputado Federal (PR-RJ)

 

12.04.2017

Como pode o país ter esperado tanto?

Os nomes vazados do processo de Fachin

Os nomes divulgados pelo jornal “O Estado de S. Paulo” não podem ser verdade. Se for verdade, não deveria ter sido dito. Em sendo verdade e já tendo sido dito, os que disseram podem proclamar uma convulsão social. E se tudo o que está sendo dito for verdade, por que demorou tanto tempo para ser dito? 

Como pode um país com quase 30 milhões de desempregados ter esperado tanto para ver que uma das razões fundamentais de sua miséria e desemprego com certeza foram por causa desses homens que detêm o poder público e os corruptores da iniciativa privada que roubaram tanto.

Se for verdade, tudo o que está sendo dito pode conflagrar um povo com fome, sem saúde pública para assisti-los, sem escolas para seus filhos estudarem, sem segurança pública para garantir o ir e vir.

Sendo verdade, os que disseram parecem não querer a paz. Então o que querem esses homens? Por que vazar as informações dos corruptos e não prendê-los, sequestrando seus bens, os colocando em disponibilidade até termos certeza de que são eles mesmos os ladrões, para que posteriormente possamos levá-los às mesmas condições que vivem os desempregados e à margem da sobrevivência?

Os miseráveis da Revolução Francesa eram um povo em número infinitamente menor do que os 200 milhões de brasileiros, e se o Brasil tem por volta de 30 milhões de desempregados, e esses desempregados têm pelo menos dois ou três dependentes, são por volta de 120 milhões na miséria ou que vivem quase no limite da sobrevivência. Os franceses tinham seus miseráveis que fizeram a revolução. Mas sendo a França o berço de cultura, até os miseráveis tinham cultura.

Aqui, temos um país com apenas 500 anos, pobre, sem cultura, onde este povo marginalizado não tem conhecimento do certo e do errado. É um povo sem instrução e pouca cultura para fazer a definição social da forma violenta necessária para reagir contra esses que são os responsáveis pelas condições de vida do atual momento do Brasil. Que definição ou que expectativa podem dar os sociólogos sobre tal fenômeno?

Não se fala mais do anormal ex-Governador do Rio de Janeiro. Não pode haver qualquer dúvida de que é um doente que conviveu produzindo outros doentes da corrupção. Há uma definição de que o louco pode fazer outros loucos. Com certeza esse é o caso. O louco, que não conhecia os limites da dignidade, não merece esse povo que não participou das bandalheiras, que não tem o direito de sofrer sem ter o mínimo de reação. Os que estão reagindo pelo povo, com o maior respeito às leis, parecem estar reagindo com um pouco de hipocrisia.

A reação a essa gente não pode ser simplesmente a tornozeleira eletrônica. O nível de assalto ao poder público requer uma bola de ferro presa aos pés dos assaltantes do Estado. A reação a essa gente não pode ser o presídio, mas os campos de concentração, vivendo à sorte, com sol e chuva e com todo tipo de intempéries. Se alimentando do que eles mesmos produzem nos campos de concentração. É o mínimo que o povo sofrido pode aguentar sem reagir.

Fonte: Jornal do Brasil/Opinião

 

06.04.2017

De que lado está a TV Globo?

O Estado do Rio de Janeiro está vivendo uma guerra civil não declarada. Em fevereiro foram assassinadas 502 pessoas e até o presente momento 46 policiais militares foram mortos por criminosos. Faltam recursos para a Segurança Pública: na maioria dos Batalhões de Polícia Militar quase a metade das viaturas estão enguiçadas, não havendo recursos para consertá-las e nas Delegacias de Polícia Civil faltam até resmas de papéis para o seu mínimo funcionamento. A greve perdura por falta de pagamento e só estão sendo lavrados procedimentos em crimes hediondos. Há 30.000 mandados de prisão não cumpridos, o que significa milhares de criminosos soltos, a maior parte cometendo delitos e apavorando a população ordeira.

A "vista grossa "cometido pelo governo petista (2002 à 2015) no tocante à entrada de armas e drogas pelas nossas fronteiras, visto que os países envolvidos são seus aliados ideológicos (Venezuela, Colômbia, Bolívia, Peru, Equador, Paraguai, Cuba e Nicarágua) associada ao Estatuto do Desarmamento que desarmou a população, mas não conseguiu com os criminosos, fez com que o estado do Rio de janeiro seja considerado atualmente, o mais violento estado brasileiro.

Ontem, quinta-feira, 30 de março de 2017, a TV Globo exibiu no RJ TV 2ª edição, às 19h30, o tumulto ocorrido no bairro de Costa Barros, perto da Avenida Brasil, com os seguintes  fatos lamentáveis:

- a morte de uma adolescente de 13 anos por uma bala perdida" , na  quadra de esportes, dentro da sua escola.

- troca de tiros entre traficantes e policiais militares no local em questão.

- mulheres da comunidade local deitando na pista da Avenida Brasil, ocasionando um grande engarrafamento de mais de 2 km.

- em decorrência do engarrafamento vários bandidos fazendo “arrastões” em carros e ônibus parados.

- marginais e simpatizantes incendiando um carro e um sofá velho na pista de rolamento da Avenida Brasil, com o objetivo de tumultuar e provocar engarrafamento na via expressa.

- meliantes jogando pedras e rojões em cima dos policiais militares. E por último a execução de dois traficantes por dois policiais militares.

Neste mesmo dia, 30 de março de 2017, a TV Globo volta a exibir novamente às 20h30, no Jornal Nacional somente a execução dos dois traficantes e uma insinuação de que os tiros que mataram a estudante teria partido das armas de policiais militares.

A TV Globo agindo dessa forma leviana e maquiavélica presta um desserviço ao Brasil e em especial ao estado do Rio de Janeiro, denegrindo as suas imagens perante o mundo.

Essa TV é assistida nos cinco continentes. Infelizmente a pecha do Brasil é do país mais corrupto e violento do mundo. Devemos isso muito ao PT e seus aliados que tiveram no poder, de 2002 a 2015. Que em 2018 o povo brasileiro não se esqueça disso.

Sábias foram as palavras do falecido presidente Marechal Eurico Gaspar Dutra: "O esquecimento é uma das maiores virtudes dos brasileiros e também, um dos seus piores defeitos ". 

E para finalizar: de que lado está a TV Globo? Da população trabalhadora e ordeira ou dos criminosos e direitos humanos? VOCÊ DECIDE.

* Luiz Felipe Schittini é Tenente-Coronel da Polícia Militar do Rio de Janeiro e Sócio da AME/RJ.

 

23.03.2017

Deputado, pare e pense (artigo)

O Deputado Estadual Carlos Minc está concluindo para apresentação, um Projeto de Lei cujo objetivo principal é afastar de sua missão constitucional o Policial que vier a se envolver em ocorrência cujo resultado seja morte. Confira mais um excelente artigo do Coronel Wilton Soares Ribeiro, Ex-Comandante Geral da PMERJ e Membro do Conselho Técnico de Assessoramento da AME/RJ.

Clique aqui e leia o artigo na íntegra

 

16.03.2017

Conselhos do Mestre Kim Vidioto (artigo)

Caro Mestre Kim, o que dever ser feito com um representante do Templo Militar Bicentenário Azul Gendarme (TMBAG), o qual está a pregar publicamente a desmilitarização de nossa amada estrutura?

Clique aqui e leia o artigo na íntegra

 

13.03.2017

Pezão de chulé adora pixulé (artigo)

Cegueira de Pezão custa caro a ele e ao Rio

O Ministério Público Federal denunciou Sérgio Cabral sob acusação de 184 crimes de lavagem de dinheiro, nesta terça (14). Foi a quarta denúncia contra o ex-governador, acusado de ter levado propina em praticamente todas as grandes obras que aconteceram enquanto estava no cargo.

O vice que esteve com ele durante os sete anos de mandato, no entanto, "não via este lado dele", segundo disse em entrevista a Bernardo Mello Franco, nesta Folha. "Nunca vi isso, nunca percebi. Para mim, é uma grande surpresa", disse Pezão.

Acreditar em tal assertiva demanda uma imensa suspensão da descrença, até porque Pezão não era apenas vice e correligionário, mas amigo de Cabral, tendo frequentado os luxuosos imóveis do atual presidiário e testemunhado seu padrão de consumo incompatível com o de um político honesto que vive apenas do salário.

Pressionado a explicar tal incongruência, Pezão lembrou que "a Adriana tinha o escritório dela...", outra possível fonte de renda. É verdade. A mulher de Cabral tem seu escritório de advocacia, que foi outro canal de recebimento de propina, segundo o MPF —motivo por que a ex-primeira-dama também está na cadeia. "Aí eu não vou entrar na vida pessoal deles", disse o governador.

Tal cegueira não inspira confiança em sua aptidão para o Executivo, mas conceda-se o benefício da dúvida. Mais difícil é perdoar a incapacidade do governador de recriminar a roubalheira. "Não sou eu que tenho que julgar as pessoas", disse Pezão.

É sim, governador. Se o senhor não for capaz de julgar os que escolhe como aliados políticos, põe em risco toda a administração do Estado e, por extensão, a população. Vide a ruína atual do Rio.

Arrisca-se também a atolar no lamaçal e acabar sendo colocado sob suspeita de fazer parte da quadrilha. Exatamente como lhe sucedeu.

Fonte: Folha de São Paulo /Marco Aurélio Canônico

COMENTÁRIO DE PAULO FONTES, CORONEL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E SÓCIO DA AME/RJ:

PEZÃO PODE AGUARDAR QUE A TUA HORA VAI CHEGAR! DA LAVA A JATO VOCÊ NÃO VAI ESCAPAR! É EM BANGU 8 QUE VOCÊ VAI MORAR!

 

09.03.2017

A Polícia não pode tudo! (artigo)

O Estado, a Segurança Pública e a Polícia

A razão primeira que impõe ao homem integrar-se em sociedade é a preservação da vida, da liberdade, da segurança, da propriedade, princípios que orientam a Constituição Cidadã, especialmente em seu preâmbulo e em artigos que tratam a segurança pública como dever do Estado, direito e responsabilidade de todos.

Assim, têm responsabilidades com a Segurança Pública, nas suas atribuições legais ou nos deveres com a nação, as mídias, os poderes públicos, a indústria, o comércio, as universidades, as forças armadas... além de forças policiais. 

Inadmissível a omissão por transferência: a culpa não é sempre do outro, a culpa é de todos nós! Produzimos e consumimos muita violência, que não podemos enfrentar apenas com polícia. Inaceitável a redução de graves conflitos sociais em crise de Segurança Pública e, daí, em simples crise de polícia.

A Polícia e a Segurança Pública estão em crise porque a sociedade está em caos. Os criminosos que temos produzido, com gravatas ou não, buscam violentas ou corruptas estratégias de sobrevivência em tempos de esfacelamento da autoridade, de falência de políticas públicas, tempos em que o homem é o lobo do homem.

A Polícia não pode tudo, tem limites legais, de pessoal, de equipamentos, não está todo o tempo em todos os lugares. O Policial não é cidadão, não tem atendidas necessidades básicas, sofre por suas culpas e por culpas que não lhe pertencem exclusivamente. Seu salário, incompatível com a função essencial sempre sob risco extremo, impõe outras atividades de sobrevivência. 

A incapacidade de solução dos problemas de polícia e dos problemas da Polícia agride a nação e seus objetivos, fazem a sociedade refém. É mais que tempo de se tirar as máscaras. Segurança pública não admite visão míope de guerra de todos contra todos nem de guerra entre policiais e criminosos.

O Estado é a organização jurídica e política da nação, o homem é o seu fim e razão única, é o meio que permite ao homem realizar-se, mas a incompetência de governos e de atores políticos impõe à sociedade que não se omita face à violência, à corrupção, à impunidade e suas causas e exija de seus representantes legais uma Polícia cidadã, armada em defesa da cidadania, com competência e dedicação exclusiva a suas funções constitucionais. Panta rei. 

Ruy Chaves é especialista em Educação.

Fonte: O Dia/Opinião

 

23.02.2017

A degeneração da PM (artigo)

Questão PM - A degenerescência institucional 

Exmo Sr. Governador LUIZ FERNANDO PEZÃO

No momento em que a irracionalidade busca avançar, quero apresentar irrestrita solidariedade à sua gestão serena e fraterna ao enfrentar dificílimos problemas político-administrativos.

Os manifestantes não estão lendo sequer as primeiras páginas dos jornais, quando são esclarecidas situações como a da CEDAE, do acordo financeiro-fiscal com a União e do pagamento no 10º dia útil. Alguns acontecimentos os tornaram irascíveis além de ilógicos. Paciência. Mas é certo que depois da tempestade vem à bonança.

Na questão PM, gostaria de ponderar a V.Exa que esta incompetência e ignorância institucional vêm sendo tecida por medíocres e incapazes gestores da Segurança Pública já há muito tempo, sem liderança, sem controle da tropa.

Orgulha-me, modestamente, ter redigido estes textos em anexo e encaminhado ao comandante – em chefe da PMERJ, sem nunca prever a atual degenerescência institucional.

Atenciosamente,

Paulo Afonso Cunha

O Cel PM RR Paulo Afonso Cunha é Presidente da NitTrans-Niterói, Transporte e Trânsito S/A e Sócio da AME/RJ.

 

23.02.2017

Vamos liberar a corrupção! (artigo)

É melhor liberar a corrupção, sic...!   

Por Paulo Afonso Cunha

Com todo respeito a eminências que defendem a descriminalização de drogas, primeiro a maconha depois a cocaína, mas a prevalecer o raciocínio síntese de que a medida aliviaria as cadeias brasileiras, também a liberação do roubo e do furto ajudaria. Ou não?

E a liberação do estupro, do atentado violento ao pudor e do ato obsceno?

Também contribuiria!!!

O que dizer da corrupção? Que agora sabemos envolver todas as eleições e políticas brasileiras de um modo geral, inclusive na área da Segurança Pública (não esqueçamos), também aliviaria as prisões?

O BEP (Batalhão Especial Prisional) da PMERJ situado em Niterói (já foi em Benfica) está com a lotação cheia, inclusive de Coronéis e Oficiais. Não seria o caso de liberar a corrupção, a extorsão e os outros delitos, certamente esvaziaria o efetivo desta especial unidade PM! Ou não?

Enfim, revoguemos o Código Penal e as penitenciárias brasileiras se transformarão em escolas de freiras!

Toda esta ironia é para alertar o povo brasileiro (inclusive os que assaltam, roubam, cheiram e fumam maconha), que é absolutamente falaz, com todo o respeito, a douta e farisaica idéia e pretensão de se liberar uso de drogas para resolver qualquer problema brasileiro.

O que resolve problema, em qualquer lugar do mundo, é liderança proba, competente, atenta, sem fisiologismos político-partidários, republicana e altamente democrata, sem demagogia, tudo que não vemos na Polícia do RJ já há algum tempo.

Não acredito que autoridades constituídas e até altamente intelectualizadas desconheçam que no Rio de Janeiro, há muito tempo, não há repressão alguma ao uso e tráfico de drogas, o que há é negociação, troca de favores e interesses, negociatas governamentais e eleitorais com o tráfico e outras degenerantes políticas de Segurança Pública. Conforme aprendi no 23º BPM do Leblon, em 1996: “As prisões e apreensões são para adoçar a boca do povo, ou seja, são combinadas com os bandidos para mascarar a percepção do “arrego””.

Vejam o projeto UPP, na capital, idealizado por um atual detento e outro quase, totalmente burro (será?), inchado (a um preço fabuloso) e desconectado à histórica realidade policial militar (força pública), atendeu somente ao interesse de suas excelências os senhores traficantes, na medida em que tolera, convive e até contempla o tráfico nas comunidades para, em troca, não haver exibição de armas, assaltos e violência. Isto é política repressiva às drogas? Ou é política corruptiva policial?

Em programas radiofônicos à época, este signatário denunciou a repetida obediência pública no Estado às “ordens dos bandidos”, quando foram desativados TODOS os destacamentos de polícia ostensiva existentes e retirado TODO efetivo policial nas comunidades da cidade maravilhosa, seis meses antes da implantação da primeira UPP, abrindo caminho para a venda e consumo dos entorpecentes em lugares como Rocinha, Mangueira, Cachoeirinha, Cidade Alta, Parque União, Jacarezinho e muitos outros (é uma das explicações para o atual estado de coisas). A retirada das constitucionais Polícia Ostensiva de Trânsito e a de Segurança externa de estabelecimento penal, também.

Só para que tenham idéia do provável tamanho desta transação, gostaria de dizer que em 1994, quando exercia o cargo de Comandante do 9º BPM, ROCHA MIRANDA, alguns meses depois da fatídica e policial chacina de Vigário Geral, o Oficial da P-2 da Unidade perguntou-me se fora eu quem colocara uma viatura da PM baseada durante 24h no acesso ao morro JORGE TURCO, situado no mesmo bairro (20.000 habitantes aproximadamente à época), diante da resposta positiva, o Capitão, hoje Coronel PM inativo, comunicou-me que o Delegado da 39º DP em Pavuna disse-lhe que um traficante preso na sua delegacia estava oferecendo R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) de propina para quem retirasse a viatura do local, eis que estava matando o “movimento” do morro!

Reflitam, quinhentos mil reais para retirar uma viatura com dois PMs, quanto custaria retirar todas de todas as comunidades da cidade? E todo efetivo policial? Para quem achar alto este valor de propina, sugiro comparar ao movimento semanal de venda de drogas na Rocinha, à época, R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais). Hoje movimenta pelo menos três vezes mais, com 600 (seiscentos) PM (s) na UPP!

Com máxima vênia às nobilíssimas pessoas que são apologistas das drogas no Brasil, escrevo este texto para postular-lhes que conheçam um pouquinho mais da relação polícia/drogas no Rio e chegarão à conclusão que o problema maior está na própria polícia.

Outrossim, rogo-lhes um conhecimento mais pormenorizado do penitenciarismo brasileiro e, certamente, constatarão, como este signatário constatou em 1991/92 no Presídio da Ilha Grande, hoje demolido, que o problema das prisões também não é dos internos/apenados, mas dos desafortunados e incompetentes administradores do sistema, sempre de cima para baixo.

E que as soluções para os dois está no 7º parágrafo deste humilde texto.

O Cel PM RR Paulo Afonso Cunha é Presidente da NitTrans - Niterói, Transporte e Trânsito S/A e Sócio da AME/RJ

 

23.02.2017

Greve na PM não! (artigo)

PM em greve: Uma irracionalidade

Por Paulo Afonso Cunha

Sobejamente conhecido no meio policial militar desde seu recrutamento em 1969, na antiga ESFO, hoje Academia D. JOÃO VI, numa trajetória profissional que superou os 35 (trinta e cinco) anos, não é nem nunca foi este signatário a favor de nada que atente contra a grandeza e os interesses da Tropa Policial Militar, muito menos da Corporação de Tiradentes.

Não obstante, vem marcando, em livro, artigos, palestras, conversas, entrevistas e textos avulsos enviados, inclusive, às autoridades governamentais responsáveis, sua absoluta contrariedade ao festival surrealista de sandices e lambanças projetadas de cima para baixo na gestão PMERJ, já há mais de 20 anos.

Com toda humildade, a leitura de vários artigos assinados no jornal da AOMAI comprova esta assertiva.

Por isto considera-se “a cavalheiro” para dizer que o povo brasileiro, senhor de toda importância histórica-cultural-republicana das polícias militares no Brasil, através do texto constitucional vigente, proibiu-nos a sindicalização e a greve, na consciente exegese dos seus artigos 42,§ 1º e 142, inciso IV.

É claro que se tenha consciência do desprezo à lei suprema, mormente quando os responsabiliza, de governantes, políticos e autoridades brasileiras, só que nossas Corporações Policiais Militares criadas por Decreto Imperial em 13 de maio de 1809, representam para a nação o símbolo maior de acatamento e respeito à lei, desde a bicentenária e eterna atribuição de manter a ordem pública (manutenção) até o hodierno atributo constitucional e maior, insculpido pela nação no art 144, §5º do ordo:

Cabem às policias militares exercer a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública.

A Polícia e a Ordem, como definido, nos pertencem, são as polícias militares, fazem parte do nosso escopo fisiológico de existência, não temos o direito natural de violá-las, tal qual o Papa da Igreja Católica ou um Rabino do Judaísmo ou ainda um Bispo das Igrejas Evangélicas não podem postar uma foto nas redes sociais em cópula carnal ou mesmo em ato obsceno, ou ainda, sem roupas. As pessoas comuns não devem, mas se o fizerem a repercussão é normal, para uma referência religiosa o sacrilégio é total e inaceitável.

Por isso, conclui com um ardente postulado a estes  bravíssimos companheiros, toda família policial militar:

GREVE não. Fora da lei, nada.

Prisão em flagrante, sentença transitada em julgado e reclusão de 30 (trinta) anos para todos os vendilhões da dignidade policial militar: SIM.

PRO LEGE VIGILANDA.

O Cel PM RR Paulo Afonso Cunha é Presidente da NitTrans-Niterói, Transporte e Trânsito S/A e Sócio da AME/RJ

 

20.02.2017

A República das Amazonas (artigo)

Militar não pode fazer greve, mas também não pode ficar sem receber pelo menos seu punhado de sal ao final de cada mês. 

Clique aqui e leia o artigo

 

13.02.2017

Viva a PMERJ!

A Polícia Militar do Rio de Janeiro é especial por ser diferente. E por isso vai vencer.

Clique aqui e leia o artigo na íntegra

 

13.02.2017

Direitos humanos e cidadania dos PMs

“Greve” dos PMs do ES. Ou: direitos humanos e cidadania dos PMs

Por Jorge da Silva

(Nota prévia: Lamentável o que está ocorrendo no Espírito Santo. Republico, a propósito, trechos de artigo que publiquei há oito anos na minha página, em que alertava para a situação explosiva em que os PMs estão inseridos na estrutura social brasileira. Não são tratados como trabalhadores, esperando-se que o Código Penal Militar e o RDPM mantenham-nos enquadrados. Não pode dar certo).

DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DOS PMs

 

18 de maio, 2009

Este pequeno texto objetiva trazer à baila o problema da negação de direitos aos policiais militares. A análise é confinada aos conceitos de direitos humanos e de cidadania, os quais, embora intimamente relacionados, não possuem o mesmo significado, como se sabe. […]

No caso dos PMs, a distinção praticamente se neutraliza, de vez que é notória a indiferença da sociedade tanto para com a crescente quantidade de mortos, incapacitados e expostos a riscos desnecessários (direitos humanos) quanto para com os seus aviltantes salários, condições de trabalho e parcos direitos sociais (cidadania).

No que tange aos seus direitos humanos, tendo em vista que o Estado, em qualquer sociedade, é o seu principal violador; e que os policiais (em especial os PMs) são os agentes públicos mais visíveis, resulta difícil chamar a atenção da população para o fato de que, na luta contra o crime, esses profissionais são muito mais vítimas do que vitimizadores. Vítimas não só dos bandidos, mas, sobretudo, dos orquestradores públicos e privados da violência estatal. Estes, depois de atiçarem os PMs de modo a que se lancem na “guerra” como camicases urbanos, voltam-lhes as costas quando, aos olhos da mídia, algo sai errado. Aí, para salvar a própria pele, esgueiram-se ardilosamente pelos desvãos da irresponsabilidade, sem se inibirem de engrossar o coro dos que execram publicamente os policiais azarados. Pior: não se pejam de pegar carona nos enterros de PMs para, fingindo solidariedade à família e ao falecido – feito ‘herói-morto’ –, aproveitar a ocasião para reforçar o seu proselitismo.

Em se tratando especificamente da sua cidadania, […] Ver-se-á que, sem sombra de dúvida, trata-se dos trabalhadores com a maior carga de obrigações e a menor parcela de direitos. Dos brasileiros com a maior carga horária de trabalho, comparados aos de qualquer outra atividade ou instituição. Senão vejamos.

A todo trabalhador brasileiro em geral são impostos deveres e reconhecidos direitos, tais como, dentre outros: jornada máxima de 44 horas semanais, hora extra, repouso semanal remunerado, férias anuais, direito de greve etc.; […] No caso do PM, ademais de se somarem […] (todas essas) vedações, paira sobre a sua cabeça, na condição “especial” de militar, atribuída a ele pela Constituição, a espada de Dâmocles do regulamento disciplinar e do Código Penal Militar, que o obrigam a estar à disposição da Corporação, sem direito de reclamar, durante as 24 horas do dia, os 365 dias do ano, proibido inclusive de executar, mesmo nas horas de folga, alguma atividade para complementar a renda familiar. Hora extra? Repouso semanal? Direito de greve, de sindicato? Nem pensar… Em suma, o PM é submetido a uma espécie de capitis deminutio maxima (perda total da cidadania): não desfruta os direitos do trabalhador comum, nem os do servidor público em geral, nem os do policial civil. […]

Em vez de o risco de morte e as limitações de cidadania assegurarem aos PMs compensação pecuniária ou alguma prerrogativa – como era de se esperar –, acarretam-lhe, ao contrário, menosprezo e as conhecidas desqualificações. […] Ora, que tipo de segurança pode oferecer à população alguém que sai para trabalhar inseguro, e revoltado com a forma preconceituosa como é tratado, sem saber se vai voltar para casa ao fim do dia? Alguém cuja retribuição salarial é insuficiente sequer para habitar com a família em condições condignas, e sem ver atendidas as necessidades básicas dos filhos? Alguém sob permanente tensão que, em relação à população como um todo, é muito mais vulnerável a doenças ocupacionais como o estresse, a hipertensão, distúrbios neurológicos, depressão etc., que podem levá-lo ao alcoolismo e, no limite, ao suicídio, como frequentemente ocorre?

O que causa espanto é como os PMs, inobstante tanta desvalorização, não esmorecem, parecendo não se darem conta de que foram erigidos pelo próprio “sistema” a bodes expiatórios da sociedade! E que assumam como unicamente sua uma “guerra” que não foi inventada por eles! Guerra inútil, insana (ou de propósitos inconfessáveis…). Como podem seguir iludidos, sem refletir sobre o fato de serem usados como peças descartáveis de uma engrenagem que mal conhecem?

PS. Preocupo-me com a situação do RJ. No Espírito Santo, o movimento é por reajuste, e não pelo atraso de salários.

JorgedaSilvaé Doutor em Ciências Sociais pela UERJ, Coronel da Reserva da Polícia Militar do Rio de Janeiro e membro do Conselho Técnico de Assessoramento da AME/RJ.

 

10.02.2017

Do surrealismo da realidade na Segurança Pública

Por Paulo Afonso Cunha

Certa vez em debate na TV, há uns dez anos atrás, notei que o brilhante Delegado VLADIMIR REALE, que era Presidente da ADEPOL, sabia mais sobre Segurança Pública e PM que o próprio Secretário que era Policial Militar.

Nestes dias leio que a ADEPOL e o TCE-RJ (Tribunal de Contas do Estado), manifestam-se contrários à exigência de curso superior nas Ciências Jurídicas para concurso de acesso à Academia D. JOÃO VI, que forma os Aspirantes a Oficial PM, que frequentei nos idos de 1969/71 e proporcionou-me e a meus 68 (sessenta e oito) colegas de turma o fundamental bacharelado em 1973, quando no posto de  2º Ten. PM, sem o qual teria carreira pífia na Corporação e não conseguiria já Cel PM, implantar no RJ, quiçá no Brasil, entre 1996-2000, a Lei Federal nº 9503/97 – Código de Trânsito Brasileiro, muito menos a aplicação direta em Niterói, com redução de 88% no nº de acidentes, conseguida nos últimos quatro anos, sem falar no exercício legal da Presidência de Conselho Especial de Justiça, quando era Cmt do 23º BPM com assinatura de sentença condenatória de Oficial PM.

Com a devida vênia a nossos co-irmãos e até a Tribunais Superiores e fiscalizatórios da atividade público-administrativa, a partir dos preceitos constitucionais dos Arts 125, § 4º, e 144, § 5º, que respalda a Justiça Militar Estadual no processo e julgamento dos militares estaduais nos crimes militares definidos em lei (Conselhos Permanente e Especial de Justiça), o primeiro, e a atribuição não deferida a qualquer outra instituição brasileira prescrita no segundo, de “exercer a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública”, o povo brasileiro, por seu legislador maior, outorgou às suas polícias militares as autoridades de polícia ostensiva e preservação da ordem pública, de polícia judiciária militar nos flagrantes e inquéritos tutelados pelos Códigos de Processo Penal Militar e Penal Militar instituídos pelos DECRETO-LEI Nº 1.002, de 21 de outubro de 1969 e DECRETO-LEI Nº 1.001, DE 21 de outubro de  1969, e, a jurisdição que é o poder de JULGAR, para os Oficiais Intermediários (Cap PM) e Superiores (Maj PM, TC PM e Cel PM).

Pergunto aos pacientes leitores: Como julgar sem conhecer o direito? Como julgar sem ser ao menos bacharel na Ciência Jurídica?

O Sr Cel PM RR HELMO DIAS postou no 3º BPM que comandava nos idos de 1982, o seguinte: “Polícia sem lei é bando”.

Como discordar?

Como negar às futuras autoridades julgadoras o direito de conhecer a ciência do Direito? Com trocadilho.

Acho que ainda há muita gente formada e letrada no conhecimento jurídico-administrativo e no exercício regular da profissão, precisando conhecer as leis brasileiras, mormente, como demonstrado, a SUPREMA!

É ou é o não surrealismo disseminado por SALVADOR DALI?

Datissima maxima venia, nobilíssimos juristas.

O Cel PM RR Paulo Afonso Cunha é Presidente da NitTrans – Niterói, Transporte e Trânsito S/A e Sócio da AME/RJ 

 

10.02.2017

Segurança Pública: Direito e Dever de todos

Viver em um país em que as instituições se digladiam o tempo todo, em busca de espaço e poder não é uma situação fácil, principalmente quando estas instituições estão sempre sendo usadas para alcançar objetivos que não são os seus.

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02.02.2017

PM Douglas foi assassinado pelo Estado

Douglas de Jesus Vieira. PM. Jovem. Bonito. 28 anos. Morreu ao vivo pelo Facebook. A humilhação de não ter seu salário, a insegurança das dívidas vencendo, assassinaram Douglas, antes de ele ser atingido pela bala na cabeça.

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27.01.2017

Eike fanfarrão 

Os advogados do empresário Eike Batista – que teve o mandado de prisão preventiva expedido ontem (26/01) por suposto envolvimento na Operação Lava Jato - dizem que ele tinha reuniões fora do país e vai se apresentar à polícia. Tomara que sim. Não obstante, um Eike “foragido” não deixa de ser um desfecho perfeito para um fanfarrão embusteiro desse naipe.

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26.01.2017

Banalização da morte de PMs (artigo)

A agonia das mortes de Policiais Militares

Na música “As Baleias”, o cantor e compositor Roberto Carlos, referindo-se à matança dos mamíferos, verseja: “Não é possível que você suporte a barra de olhar nos olhos do que morre em suas mãos.”

Em paródia, exorto às autoridades de Segurança Pública do Estado, mormente as da minha corporação: “Não é possível que consigam olhar a imagem, já bizarra. De olhar nos olhos da família enterrando seu ente querido PM, morto pela incompetência e inação.”

Também o cantor e compositor Chico Buarque, comunica na música “Cálice”: “De muita usada a faca já não corta. De muito gorda a porca já não anda.”

Chega de incompetência generalizada e explícita! Como vão garantir a segurança do povo, se não conseguem garantir a segurança de seus próprios integrantes?

Os leigos, mesmo letrados, não entenderão nunca que este sistema obtuso, apócrifo e corrupto de se fazer Segurança Pública com conchavos políticos e econômicos, tolerância ao tráfico de drogas e subserviência absoluta aos senhores “bandidos”, nunca deu e não dará certo e está matando covardemente policiais militares que, pela vontade popular expressa, são os guardiões legítimos e transparentes da Ordem Pública, da incolumidade das pessoas, através do exercício da polícia ostensiva, como prescrito na sabedoria do artigo 144 da Constituição Federal.

Como policial militar de carreira, quero deixá-los bem cientes que a mim não enganam com esta pasmaceira, assim como não enganarão a todos por todo tempo.

Comecem a cumprir e fazer cumprir o art. 301 do Código de Processo Penal que trata da prisão em flagrante de quem quer que seja inclusive vendedores, comerciantes e políticos ligados e protetores do tráfico de drogas, além dos fabricados pela própria Polícia “donos de morro”.

Acabem imediatamente a impostura das UPPs e realoquem efetivos devidamente arranchados, para o POTRAN (se preciso conveniem com os municípios) na segurança externa de estabelecimento penal, convênio SEAP.

Ressuscitem as Unidades Operacionais assassinadas pelos antecessores hipócritas como o 1° BPM, o 13° BPM, o 11° BPM, entre outras.  Use efetivos imobilizados nas famigeradas unidades de falsa pacificação.

Retornem imediatamente com o DPO e PPC no atendimento às comunidades, descubram quanto foi pago de propina para retirá-los todos!

Ensinem aos sempre diligentes e caríssimos companheiros da Guarda Municipal, constitucionalmente destinada à proteção de bens, instalações e serviços municipais que o POGEP (Policiamento Ostensivo Geral Especial de Praia), previsto nas Normas Gerais de Policiamento da PM e recepcionado tanto pelo R-200, decreto 88777 e, principalmente, pelo texto maior no Sistema de Segurança Pública (cap. VIII), é capaz de devolver a paz, a luz, a tranquilidade e a ordem às praias da zona sul da capital e de todo Estado, se acompanhadas dos bugres de patrulhamento motorizado,  barracas ostensivas com duplas de PMs a pé, de short, camiseta, cassetete e pistola, descalço na areia, apoiado pelas cabines de policiamento e postos de controle, como já foi provado pelos 2°, 19°, 23° e até 31° BPM.

Prossigam na exigência admirável do diploma de curso superior de Ciências Jurídicas para os novos cadetes, marcando para todos que a Justiça Militar Estadual é uma realidade histórica da nossa Constituição e que os oficiais da PM, a partir do posto de capitão PM, são juízes nos Conselhos, Permanente, para julgar praças e Especial de Justiça, para julgar oficiais, ou seja, têm jurisdição!

E, finalmente, conquistem a admiração, o respeito e apoio espontâneo do povo, “erguendo da Justiça a clava forte” (Hino Nacional) e marcando todo exercício da autoridade de Polícia Ostensiva e de preservação da Ordem Pública pela atitude correta, competente e republicana dos integrantes do sistema de Segurança Pública do Brasil, começando pela segurança deles próprios.

Data Maxima Venia

PauloAfonsoCunha é Coronel da Reserva da Polícia Militar do Rio de Janeiro, Sócio da AME/RJ, Presidente da NitTrans – Niterói, Transporte e Trânsito S/A e Subsecretário de Trânsito. 

 

26.01.2017

Carnificina no sistema penitenciário brasileiro (artigo)

O Pai da FDN, PCC e CV 

Por Mario Sabino

Depois da carnificina no presídio do Amazonas, eis que ocorre o banho de sangue na prisão de Roraima, com trinta presos decapitados e alguns deles com o coração arrancado. A barbaridade não deve parar por aí, uma vez que a guerra entre a Família do Norte (FDN) e Primeiro Comando da Capital (PCC) foi declarada. 

Eu não fazia ideia da existência de uma facção chamada Família do Norte. Comando Vermelho, do Rio, e Primeiro Comando da Capital, de São Paulo, são sobejamente conhecidos. Como sou paulistano, o PCC faz, de certo modo, parte da minha vida cotidiana. Eles conseguiram parar São Paulo em 2006, por meio de uma série de atentados simultâneos, e dominam os presídios do estado. Conheço uma senhora cujo enteado foi preso por traficar drogas leves. Ela foi extorquida pelo PCC para que o rapaz não fosse surrado e estuprado na prisão. A periferia de São Paulo e até bairros centrais da cidade são o mercado do PCC; as penitenciárias do estado são os seus spas. Num desses spas de segurança máxima (para os bandidos), está hospedado Marcola, o Duce dessa gente. A administração estadual finge que não vê; o PCC finge que a administração estadual existe. 

As facções prosperam num país governado, até pouco tempo atrás, por uma organização criminosa, segundo a definição do Ministério Público Federal. Ainda há criminosos dessa organização encastelados em Brasília. Depois da carnificina no Amazonas, O Antagonista descobriu que presídios ocupados (esse é o termo mais apropriado) por FDN, PCC e CV foram "concedidos a empresas privadas — que, em troca de dinheiro público destinado ao sistema prisional, financiam campanhas de políticos. Como se vê, há ainda o PCCF, Primeiro Comando da Capital Federal. 

Diante das carnificinas nos presídios, há quem ache que é melhor que esses monstros se matem uns aos outros. Trata-se de uma sequela da política de direitos humanos de viés esquerdista, muito em voga nos anos 80 e 90, que dava mais atenção aos bandidos do que aos cidadãos de bem. A sequela é ainda explorada por populistas que querem o voto dos cidadãos de bem. Eu acho um horror qualquer carnificina. Não penso que se deva ser leniente com bandidos, mas sei que o Estado incapaz de garantir segurança, saúde e educação a todos é o mesmo que entrega presídios a facções criminosas (e os “concede a empresas privadas” que financiam políticos). É o mesmo que subverte a noção primeira de Estado como detentor do monopólio da força. 

A Família do Norte, o Primeiro Comando da Capital e o Comando Vermelho nasceram de um Estado que, para além de corrupto, é incompetente, frouxo, desproporcional e comandado por gente desqualificada. A nossa tragédia tem expressões múltiplas, que podem ser mais ou menos sangrentas, mas ela é uma só.

Fonte: www.oantagonista.com


23.01.2017

Na origem dos massacres (artigo)

A existência de facções criminosas e o “modelo” de conflitos nas cadeias brasileiras podem não vir exatamente dos tempos de Dom João VI. A prova disso está no artigo 179, XXI, da Constituição do Império, de 1824, outorgada por Dom Pedro I. Quem observa é Jorge da Silva, Cientista Social, professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e Sócio da AME/RJ. Sempre atento aos ardis da história brasileira, ele aponta para as “semelhanças das racionalizações” ao longo de 193 anos.

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23.01.2017

PMs do Rio de Janeiro, acordai e uni-vos!

Sabem porque, nós Policiais Militares, não precisamos parecer? É porque nós somos. E como somos!!!

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17.01.2017

O sucesso dos colégios militares

Por Aristóteles Drummond 

As instituições de ensino militares mais uma vez apareceram bem no Enem e no Ideb. Claro que são instituições com tradição de qualidade e administradas corretamente, com bom quadro de professores.

No entanto, na realidade atual, o ambiente reinante nas salas de aula no Brasil, na rede pública, nos leva a crer que o grande diferencial entre as escolas geridas por militares, inclusive pelas polícias militares nos estados, é a presença da ordem, da disciplina, do comportamento exigido a mestres e alunos.

As salas de aula públicas do país apresentam quadro degradante, com ambientes sujos, vidraças quebradas, banheiros interditados, paredes externas grafitadas. E professores e alunos de bermudas, camisetas sem manga, chinelos e sandálias, sem o menor respeito que se exige para o estudo sério.

A violência está nas salas de aulas, e a impunidade é a regra. Já não se pode excluir maus elementos, professores com alto índice de absenteísmo não são advertidos nem descontados. As greves se sucedem. 

Esse quadro torna impossível uma melhoria na qualidade do ensino, na formação do cidadão. A politização imposta pelos anos obscuros do aparelhamento petista chegou às raias do absurdo, diante de uma sociedade perplexa e omissa. O almirante Augusto Rademaker, dos grandes nomes de nossa Marinha, foi aluno do Colégio Pedro II e chegou a presidir a Associação de Ex-alunos.

Intercedeu junto ao governo na liberação das verbas que permitiram a expansão da unidade de São Cristóvão. Natural que um dos pavilhões tenha recebido seu nome. Mas, recentemente, o presidente do Colégio Militar, nomeado pelo PT, reuniu a diretoria e retirou a homenagem ao ilustre brasileiro.

Retrato do uso e abuso da instituição pública de ensino para fins políticos e da ideologia que prega ressentimentos, revanchismo e a divisão dos brasileiros. Aboliram o culto da bandeira e o Hino Nacional, a disciplina de Moral e Cívica. 

Portanto, é natural que, ao lado de escolas privadas, as instituições militares apresentem tão bom desempenho. Além, evidentemente, do reconhecimento internacional do IME, do Epcar, do Colégio Naval, das escolas de aperfeiçoamento, como a Easa, de Cruz Alta, que forjam brasileiros dignos, aptos ao serviço da pátria.

O senador Cristovam Buarque, homem de bem, educador, apesar de crítico dos governos militares, reconhece que dois dos nossos melhores ministros foram os do presidente João Figueiredo: general Riben Ludwig e professora Ester de Figueiredo Ferraz, a primeira ministra do Brasil. É isso aí!

Fonte: O Dia / Opinião

 

 

10.01.2017

Por que morrem tantos PMs assassinados no Rio de Janeiro ?

Sabem porque o Policial Militar do Estado do Rio de Janeiro é o Policial que mais morre por ação de assassinato de criminoso violento no mundo? É porque ele é o único inimigo natural do crime e do criminoso violento, que restou.

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15.12.2016

A esquerda mexeu até na religiosidade do povo brasileiro 

A esquerda brasileira causou ao Brasil uma grande crise econômica, financeira, moral, social, política e até religiosa

Nas manifestações do dia 04 de dezembro, a favor da Operação Lava Jato e contra a corrupção, tive a oportunidade de ouvir um comentário de uma senhora de mais de 70 anos, e que me chamou muito a atenção. Disse ela: “Sou uma pessoa cristã com muita fé em Deus, mas de uns anos para cá, de tanto ver políticos corruptos desviando dinheiro do povo brasileiro e criminosos roubando e matando inocentes, sem que nada aconteça a eles, começa a passar na minha mente, a ideia da aplicação da pena de morte para eles. Sei que estou indo de encontro aos ensinamentos cristãos e que quando chegar a minha hora terei de explicar ao Pai, o meu novo modo de pensar. O desespero tomou conta da minha mente”.

Cumprimentei-a, afirmei que também sou cristão e que às vezes também penso assim. Acrescentei que a esquerda, principalmente o PT, PSOL, PCdoB, PDT, PSTU e REDE vêem o criminoso como um aliado seu, pois tira os bens da “burguesia". Utilizam também os Direitos Humanos em favor dele e nunca da vítima. A ética desses partidos é de que os fins justificam os meios, não se importando com os desvios de dinheiro do erário público. E que os políticos são o reflexo de grande parte da população, que infelizmente vota mal, por ignorância, interesses escusos ou vantagens pessoais.

A esquerda brasileira seguindo passo a passo, os ensinamentos do filósofo italiano marxista Antônio Gramsci e o decálogo comunista de Karl Marx causou ao Brasil uma grande crise econômica, financeira, moral, social, política e até religiosa, além de dividir pela primeira vez  o povo brasileiro (“nós e "eles" - palavras de  Lula  e "Eu odeio a classe média" - palavras da filósofa petista Marilena Chauí ) .

Certa vez li um artigo de que familiares, amigos e colegas estavam rompendo amizades por causa de ideologias diversas e preferências por políticos. E o autor finalizava com o seguinte questionamento: será que eles merecem romper amizades  e relacionamentos antigos? Óbvio que não.

Seria tão bom que em 2017, o Brasil fosse outro, bem diferente do atual, onde a corrupção e a violência predominam no cenário nacional!

* Luiz Felipe Schittini é Tenente-Coronel da Polícia Militar do Rio de Janeiro e Sócio da AME/RJ.

 

12.12.2016

PM, a “Rainha das Ruas”

Se a governabilidade de um Estado, e porque não dizer do País, depende também, de forma inquestionável da Polícia Militar, deem a ela a condição de ser especial porque é diferente. Ela não quer privilégios, ela quer apenas ser tratada com honra.

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08.12.2016

Outro Calabouço não!!!

O que menos se deseja são homens com farda atirando em irmãos sem farda, mas pode acontecer. O que menos se deseja é um segundo jovem estudante Edson, e um segundo jovem Aspirante PM Raposo, mas pode acontecer, afinal o Restaurante do Calabouço não fica tão longe das escadarias da ALERJ. O que se espera é que se reconheça a PM como força insubstituível para manter a ordem pública de todos os brasileiros.

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29.11.2016

Muito cuidado com a cólera das legiões!

O Estado do Rio de Janeiro está falido, inadimplente, quebrado, espoliado, humilhado, avacalhado, achincalhado, motivo de chacota para o Brasil e o mundo!!! E pasmem, o Governador e demais autoridades do Staff, creditam essa situação aos Servidores Públicos em geral, em particular aos aposentados e pensionistas.

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22.11.2016

Quem matou os PMs do helicóptero (artigo)

Quem matou os PMs do helicóptero? Ou entre culpados e responsáveis

Por Jorge da Silva

Mais quatro PMs mortos na malfadada “guerra às drogas”, contra traficantes da ponta da linha. Desta vez, na “comunidade” Cidade de Deus. Morreram quatro chefes de família: o major Rogério Costa, o capitão Schorcht, o subtenente Camilo e o sargento Rainha. Somam-se a eles mais de 100 policiais mortos só neste ano no RJ. A espiral da morte (não só de policiais, mas de traficantes, supostos traficantes, pessoas inocentes de comunidades por balas perdidas, e pessoas do “asfalto” em diferentes situações) coloca o Brasil em 1º lugar no ranking mundial da matança, em números absolutos, conforme relatório de 2014 da Organização Mundial da Saúde – OMS. Em 2012, teriam sido assassinadas no Brasil 64 mil pessoas.

No caso da queda do helicóptero, o foco tem sido deslocado para se saber se a aeronave foi derrubada por traficantes ou caído em razão de alguma pane ou outra causa. Em qualquer das hipóteses, porém, não basta apontar a causa ou eventuais culpados. O helicóptero estava em operação numa “guerra” que não foi inventada pela polícia. Mais que tudo, é preciso identificar os “responsáveis” pela concepção desse modelo macabro de abordagem da questão das drogas, lícitas ou tornadas ilícitas, e pelo quadro geral de descontrole da segurança. É preciso identificar os orquestradores da matança.

Não há dúvida: a queda do helicóptero e as mortes dos PMs se transformarão em estatística daqui a alguns dias, enquanto os policiais serão incitados à retaliação. E então, novos PMs aumentarão o panteão dos heróis mortos, depois de sepultados com honras militares, como lenitivo para suas famílias e a família policial militar. Bola de neve.

Uma discussão necessária sobre essas questões pode começar por uma indagação: que setores, além dos “comerciantes” de drogas da ponta e do andar de cima, lucram com a continuidade de uma “guerra” que, sabidamente, não terá vencedores nem vencidos? Conveniente?…

Jorge da Silva é Doutor em Ciências Sociais pela UERJ, Coronel da Reserva da Polícia Militar do Rio de Janeiro e membro do Conselho Técnico de Assessoramento da AME/RJ

 

 

11.11.2016

Sem perdão para o PT (artigo)

Nunca antes na História deste país e de país nenhum

Não dá para perdoar as ignomínias que o PT e aliados praticaram contra o povo brasileiro

Por José Nêumanne *

A manchete do Estadão de 16/10/2016 – Dezoito ex-ministros de Lula e Dilma são alvo de investigação por desvios – é a constatação factual do principal pecado do chamado “presidencialismo de coalizão” e da distinção entre a corrupção corriqueira de antes e o saque sistemático e completo de todos os cofres disponíveis da República.

O pacto da “governabilidade”, eufemismo caridoso para justificar a ocupação dos ministérios por grupos de políticos profissionais que controlam o Congresso Nacional, não resulta de uma parceria de programas partidários para uma gestão de qualidade, atendendo a interesses republicanos, mero pretexto retórico. Mas, sim, da divisão de verbas orçamentárias para subvencionar interesses grupais e paroquiais de chefões de legendas, interessados apenas na permanência no poder, nos melhores casos, ou no enriquecimento pessoal, nos mais deletérios deles.

Na embriaguez da popularidade inesperada, o primeiro presidente eleito pelo povo depois da ditadura, Fernando Collor, confrontou esse paradigma e deu com os burros n’água por não aceitar dividir com os dirigentes partidários o butim dos cofres da “viúva”, chegando a perder a Presidência na metade do mandato. Seu vice e sucessor, Itamar Franco, beneficiário de um acordão multipartidário, saiu de seu mandato-tampão ileso e ilibado, já que impôs a um Gabinete dos que apoiaram o impeachment do titular da chapa a execução de uma gestão austera dos negócios de Estado. Se não o fizesse, não teria deixado para a posteridade a maior revolução social da História, o Plano Real, baseado na responsabilidade fiscal.

Esta não resistiria à dilapidação patrimonial da poupança pública, lema que elegeu o ministro da Fazenda que a planejou e realizou, Fernando Henrique Cardoso, para dois mandatos, legitimados por vitórias no primeiro turno. Mas ele perdeu a legitimidade ao forçar a barra da aliança parlamentar formada para gerir a gestão compartilhada na luta, eivada de suspeitas de corrupção, para obter a reeleição.

O desgaste causado pelas dúvidas sobre o segundo mandato ajudou a alçar o Partido dos Trabalhadores (PT) ao poder. Nele ex-dirigentes sindicais, “padres de passeata”, “freiras de minissaia” (apud Nelson Rodrigues) e ex-guerrilheiros, doutrinados por Marx a desafiar a ganância capitalista, justificando a “apropriação” da “mais-valia”, aproveitaram-se das vantagens do acesso aos cofres da República. A propina dos corruptos de antanho foi, então, substituída pelo método do saque, mais premeditado e planejado do que propriamente organizado, do patrimônio público. Para realizar essa mudança contaram com uma oposição omissa, a prerrogativa de foro e a camaradagem no Supremo Tribunal Federal.

Nenhum tipo de corrupção deve ser perdoado. Se a denúncia do empreiteiro da Engevix José Antunes Sobrinho à Advocacia-Geral da União (AGU) for comprovada, os receptadores de comissões nas gestões estaduais paulistas dos tucanos José Serra e Geraldo Alckmin receberão com justiça tratamento penal igual ao dado a réus da Lava Jato. A notícia, publicada pela revista Época, revela o acerto da distinção feita no parágrafo anterior e põe por terra o mantra, exaurido pela esquerda pilhada em flagrante delito de furto, de que há delação premiada seletiva contra seus larápios de estimação. Da mesma forma, se não é aceitável a ladainha usada pelo PT e seus aliados de que as gorjetas dadas aos partidos configuram doações legais consignadas na lei eleitoral, idêntica desculpa amarelada não serve para tucanos de mãos leves pilhados.

Como também as citações de dirigentes do PSDB (o morto Sérgio Guerra e o vivo Aécio Neves) na Lava Jato não podem servir de pretexto para a fanfarra parlamentar, militante ou acadêmica da esquerda “delinquentófila” usá-las como justificativa para a ação deletéria de seus ícones do socialismo, cujos delitos causaram a maior crise da História do País.

Há defensores de pobres e oprimidos que falam e agem como cúmplices dos gatunos. A Associação dos Engenheiros da Petrobrás e os sindicatos do setor nada disseram contra o desmanche da estatal pelo superfaturamento de contratos em troca de “adjutórios” para petroleiros, políticos e legendas receptadoras de doações.

Nenhum sindicato de bancários cobrou explicações sobre os financiamentos bilionários, investigados na brasileira Lava Jato e na Operação Marquês, portuguesa, para a obra da hidrelétrica de Cambambe, na Angola do ditador comunista José Eduardo dos Santos, pai de Isabel dos Santos, a mulher mais rica da África. Aliás, a juíza Maria Priscilla Ernandes Veiga, da 4.ª Vara Criminal paulista, processou o ex-presidente da cooperativa dos bancários (Bancoop) João Vaccari Neto por ter usado o patrimônio da entidade para financiar o PT e bancar apartamentos na praia para petistas ilustres, entre eles Lula. E a Central Única dos Trabalhadores (CUT) não deu um pio em contrário.

Dos 18 ex-ministros de Lula e Dilma citados neste jornal no domingo, dois foram da Fazenda. Um, Guido Mantega, é acusado de ter achacado empresários no gabinete. E Paulo Bernardo responde por ter cobrado propina de servidores do Ministério do Planejamento, sob seu comando, que pediram empréstimos consignados. Algum socialista reclamou?

Que nada! O PT, a defesa de Lula e parte da intelligentsia comparam Sergio Moro, da Lava Jato, ao dominicano Savonarola e dizem que, por ser moralista e intolerante, ele “persegue” o três vezes réu. Só que este também responde por corrupção, lavagem de dinheiro, tráfico de influência e organização criminosa, e não por crime político, a outro juiz, Vallisney Oliveira, de Brasília.

Nunca antes na História houve nada igual. É hora de aceitar a realidade, processar e punir os responsáveis. E sanar as distorções que desempregaram ou subocuparam 16,4 milhões de brasileiros (16% da força de trabalho). Não dá mais para perdoar ignomínias desse jaez.

*Jornalista, poeta e escritor

Fonte: Estadão

 

11.11.2016

Fundos abutres (artigo)

RioPrevidência, fundos abutres e a tunga no salário dos servidores públicos

A mídia corporativa vem dando amplo espaço ao retornante (des) governador Luiz Fernando Pezão que volta à cena para anunciar uma tunga no salário dos servidores públicos do Rio de Janeiro, e que virá disfarçada na forma de um aumento ainda não declarado nas contribuições que serão cobradas para o RioPrevidência.

Já abordei por diversas vezes o problema causado aos recursos do RioPrevidência pela esdrúxula operação financeira realizada no paraíso fiscal corporativo de Delaware que transformou o Estado do Rio de Janeiro em mais uma presa dos chamados fundos abutres.

Para quem não lembra, essa operação comandada pelo atual secretário estadual de Fazenda, Gustavo Barbosa, captou US$ 3,1 bilhões com a justificativa de pré-pagar uma dívida com o Banco do Brasil que, curiosamente, foi umas das instituições financeiras que levou a cabo esta operação.

Essa operação que ocorreu em 2014 tem causado prejuízos incalculáveis desde que os fundos abutres começaram a cobrar pelo fracasso do chamado “Rio Oil Finance Trust” em oferecer os dividendos prometidos (Aqui!).

Um detalhe curioso nisso todo é o silêncio e omissão da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) que foi parceira do executivo estadual na operação realizada em Delaware, na medida em que aprovou a Lei 2.666/2013, com um valor abaixo do que acabou sendo realizado pelo RioPrevidência (Aqui!).

A verdade é que até agora a ALERJ não se mexeu para, por exemplo,  instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar os caminhos intrincados que a operação “exótica” realizada em Delaware.  E todas as evidências existentes em relação a tudo o que se refere a esta operação indicam que uma CPI é necessária, mesmo porque é preciso saber que fim levaram os recursos vultosos que foram obtidos com a criação do “Rio Oil Finance Trust“. 

Em função desses fatos todos é que qualquer aumento nos valores recolhidos dos salários dos servidores em nome de um suposto equilíbrio do RioPrevidência precisam ser questionados de forma clara e firme. A minha hipótese em relação a esse aumento nas contribuições é que os recursos que serão tirados dos servidores vão servir unicamente para pagar as dívidas criadas com os fundos abutres pela operação Delaware.

E que ninguém se engane, a tunga que poderá ocorrer se a ALERJ aprovar o aumento dos valores recolhidos para o RioPrevidência vai ser apenas a primeira de outras que virão. É que não há como resolver a ciranda financeira em que o estado do Rio de Janeiro se meteu sem que novos e maiores sacrifícios sejam impostos aos servidores públicos e aposentados.

Fonte: Blog do Pedlowski (https://blogdopedlowski.com)

 

04.11.2016

Marilena Chauí ataca novamente!

Numa palestra realizada no Colégio Oswald, em São Paulo, a filósofa Marilena Chauí afirmou que “quem defende a família é uma besta”. Na polêmica declaração, passou despercebido um mito antigo sobre o surgimento da família nuclear.

Clique aqui e leia o artigo

 

03.11.2016

Autoridades, ouçam os policiais ou nada mudará! (artigo)

Fica evidente que os policiais, sejam militares ou civis, "ficam de fora", ou pelo menos em segundo plano, na construção de soluções para o problema da (In) Segurança pública que assola a sociedade há muito tempo, para tendo os mesmos que cumprirem o que geralmente já vem pronto. Lamentavelmente esqueceram os “atores” principais.

Clique aqui e leia o artigo 

 

03.11.2016 

P13, a salvação, artigo do Cel PM Wilton

Leia o artigo ”P13, a salvação. Quem sabe?", do Coronel Wilton Soares Ribeiro, ex-Comandante Geral da Polícia Militar do Rio de Janeiro e Sócio da AME/RJ, que sugere ao poder público algumas providências para “salvar” o Rio de Janeiro, no campo da segurança pública.

Clique aqui e leia o artigo

 

27.10.2016

Artigo ‘A vitória da alegria’ – Direito de resposta

Caríssimo cineasta CACÁ DIEGUES

Tenho admiração por sua obra e por inteligentes artigos que leio no jornal, porém, ao se aventurar no tema Segurança Pública o brilhante pensador fraqueja ciclopicamente, seguindo à risca, a linha editorial do nosso “O GLOBO". CLIQUE AQUI e leia o artigo.

Como PASCAL (alguns atribuem a VOLTAIRE) na iluminada frase: “Não concordo com uma palavra do que dizes, mas respeitarei até a morte, o direito de dizê-las”, é duro ver chamado de “herói público” uma autoridade que tentou destruir e até acabar com a única defesa pública bicentenariamente eleita pelo povo brasileiro para defendê-lo, efetivamente, contra bandidos e violadores da ordem pública, as polícias militares (estão em todas as constituições brasileiras desde o império).

Como chamar de herói um Secretário que fecha quartéis centenários destinados à preparação, motivação, provisão logística, assistência médica e psicológica, alimentação e treinamento do ser humano policial militar, eleito pelo povo para protegê-lo? Como chamar de herói quem rouba da população fluminense o direito a ter este profissional no exercício constitucional da autoridade de polícia ostensiva de trânsito, e também, da autoridade de segurança externa de estabelecimentos penais, garantia de cumprimento integral de sentenças judiciais?

Como chamar de herói quem enfurna seres humanos em “containers” fétidos e quer que reprimam armas, mas façam “vista grossa” à ilegal venda e até consumo de drogas, desmoralizando institucionalmente o exercício da autoridade policial e degolando o cumprimento do art. 301 do Código de Processo Penal, fundamento da ação policial desde 1944?

Não vou falar de órfãos e famílias enlutadas de Policiais, nem na espiral de latrocínios e homicídios sofridos pelas pessoas inocentes, também atingidas por balas perdidas, assim como não vou falar da explosão de violência em cidades vizinhas como Niterói e Baixada Fluminense!

Para finalizar, quero lhe dizer que ainda vou entender esta blindagem midiática do herói, que os pobres do Alemão, da Rocinha, do Pavão/Pavãozinho/Cantagalo, entre outros, querem ver pelas costas, dizendo ao nobilíssimo articulista que em 1995/1996, com ambiência semelhante, exerci o comando do 23º BPM (hoje alquebrado pelo herói), em cuja área de policiamento está a Rocinha, Vidigal e a Cruzada São Sebastião, além dos bairros Ipanema, Leblon, Gávea e São Conrado e se nestes locais houvesse UMA sequer, apenas UMA ocorrência como a do “AMARILDO”, seria demitido do comando, punido, transferido “ex-ofício” para reserva e execrado publicamente! E comandei e provi a segurança dos senhores trabalhadores, estudantes, donas de casa, comerciantes, escolas e todos na Rocinha, com efetivo de 30 Policiais Militares, na escala de 24X48, que significa 10 (dez) por dia, alimentados, treinados, motivados, preparados e logisticamente atendidos pelo quartel, hoje esfacelado pelo herói, que usa 800 PMs para que todo dia tenha tiroteio!

Datissima Maxima Venia.

Não sei se de propósito, o artigo abaixo do seu também retrata caso de “mentira democrática” ou “como enganar brasileiro/carioca/fluminense por tanto tempo”.

Também estou encaminhando, textos enviados às autoridades responsáveis e artigos referentes. Tenho certeza de que o Sr gosta e ama a verdade, pela grandeza do seu trabalho!

Atenciosamente,

Paulo Afonso Cunha

Sócio da AME/RJ, Ex Cmt – 23º BPM, 19º BPM, 9º BPM, 2º CIPM e CEPTran, entre outras funções PM

 

25.10.2016

Segurança e UPP (artigo)

Exmo Sr. Governador em exercício do Estado do Rio de Janeiro

Como profissional concursado, estatutário e que galgou todos os postos da carreira policial militar, com resultados de sabença, e ainda, no desempenho de cargo público consentâneo, quero dizer a V.Exa que em quase 50 anos (13 MAR 69), no convívio da Segurança/Ordem Pública, nunca vi descalabro institucional maior que o atual, em sucessivos e repetidos comandos e gestões incompetentes e, por conseguinte, desonestos, na bicentenária PMERJ, que é o “Tour de force” na prevenção e repressão legal à criminalidade no Estado.

Já na incompetente criação das famigeradas e ilusórias UPP, em decreto que se equivoca até no fundamento constitucional maior da PM que é a “preservação” da ordem pública e não a “manutenção” (termo sepultado pelo ordo de 1988) e se degenera pelo conceito de “reprimir” o uso de armas, mas tolerar o (criminoso) comércio de drogas, sic., além de prescindir, despudorada e infantilmente, da organização e fundamento administrativo basilar dos quartéis (alguns mais que centenários), e ainda, numa sucessão incrível de políticas burras para a instituição PM, como fechar quartéis, vender quartéis, abandonar o regulamento, desarranchar, tornar-se PATO, ser civil, abdicar das autoridades de polícia ostensiva de trânsito e de segurança externa de estabelecimento penal, entre outras sandices, todas intestinadas pelo Sr Secretário que parece estar renunciando, investido neste tempo de um REINADO E BLINDAGEM, que será desvendado por algum sucedâneo do Juiz MORO.

E também por ter responsabilidade moral e até legal pelos destinos da PM, depois de ter convivido com mais de 20 mil policiais militares nos 30 (trinta) anos de carreira, dos quais 28 (vinte e oito) no convívio com a tropa, QUERO LHE PROPOR QUE:

I – Aproveite a saída do responsável por esta débâcle e mude completamente a gestão da PMERJ no Estado, adotando as seguintes medidas tão urgentes quanto a PEC/Ajuste recém aprovada na Câmara:

- Imediato retorno aos quartéis da A Pol de metade do efetivo das famigeradas UPP, arranchando-os concomitantemente. Não entender a importância dos quartéis na gestão do efetivo é uma das causas da derrocada.

- Imediata designação de todos os Cmts de Unidades Operacionais PM, como Autoridades de Polícia Ostensiva de suas áreas, com absoluta responsabilidade pela PREVENÇÃO e REPRESSÃO criminal, imediatas.

- Com este efetivo, retornar imediatamente ao exercício da Autoridade de Polícia Ostensiva de Trânsito nas diferentes áreas, com formação das A P Tran, M P Tran e P C Trans, em escalas diárias de 05h30 - 13h30 e 13h:30 - 21h30.  As motorizadas durante 24 horas.

 Retornar também, com outra parte deste efetivo à segurança externa dos estabelecimentos penais.

- Romper unilateral e radicalmente com qualquer acordo de Policiais Militares, em qualquer escalão, com traficantes e bandidos, mormente nas “pacificadas”.

- Determinar, incontinenti, a todos os Cmts de Unidades o cumprimento com exação do Art. 301 do Código de Processo Penal, enfatizando a prisão de “QUEM QUER QUE SEJA” encontrado na prática de qualquer ilícito penal.

- Substituir, e recomendar aos substitutos, todos os atuais Cmts de UPP, para que não tenham qualquer tipo de acordo com bandido, enfatizando o fiel cumprimento do Arts. 317 e 333 do Código Penal – Corrupção passiva e ativa.

- Determinar a escalação, em todas as UPPs, em turnos de 24h x 48h de uma  FOP (Força de Ordem Pública) comandado por Tenente PM, para a prevenção e repressão legal ao tráfico de drogas e crimes mais violentos na A Pol, em apoio ao policiamento.

Exmo Sr Governador do Estado, com a adoção destas medidas em 30 (trinta) dias haverá grande reversão das estatísticas criminais, com o absoluto apoio do povo, para implementação de outras de maior alcance, como o retorno do Curso de Ciências Jurídicas à Academia da PM e o ingresso apenas de bacharéis na Ciência Jurídica, por concurso. A dinamização de Cursos específicos de Segurança/Ordem Pública em todos os níveis de ensino da PMERJ, o retorno imediato da instrução, da parada diária com presença do Cmt e das guardas dos quartéis, entre outros.

Atenciosamente,

Paulo Afonso Cunha (Sócio da AME/RJ, Ex Cmt – 23º BPM, 19º BPM, 9º BPM, 2º CIPM e CEPTran, entre outras funções PM)

 

 

10.10.2016

Benefício para todos 


Para economista, qualquer benefício a um estado teria que ser estendido a outros

Por Mirian Leitão

O Governo do Rio estaria, de acordo com “O Estado de S. Paulo”, negociando uma “intervenção branca” do governo federal, com a liberação de R$ 14 bi. O tema abre uma discussão profunda. Qualquer benefício para um estado da federação tem que ser estendido a todos.   

A sugestão de uma "intervenção branca" é porque a medida formal travaria a pauta do Congresso. Emendas à Constituição não podem tramitar nessa situação. A PEC do teto dos gastos, por exemplo, seria trancada. A proibição é justamente para preservar a democracia; a intervenção poderia afetar a decisão dos representantes daquele ente federativo.  

Os outros jornais noticiam que o governo do Rio suspendeu a contratação de novos serviços e as compras por 30 dias. O estado vive uma situação terrível. Outros governos, como os do Rio Grande do Sul, também passam por momento similar, com atraso de salários do funcionalismo. Não é possível socorrer apenas o Rio de Janeiro. Qualquer benefício para um estado tem que ser oferecido a todos.

Não tem milagre. O socorro financeiro viria para remediar momentaneamente a situação. A solução para o problema dos estados tem que ser mais profunda, com reformas estruturais.

Fonte: O Globo/Blog Economia

 

07.10.2016

Espoliação da previdência (Artigo)

Artigo de autoria do Coronel da Polícia Militar Médico e Sócio da AME/RJ, Newton José de Almeida Amado Júnior, um protesto, segundo ele, “quanto aos desmandos com que se governa o Estado do Rio de Janeiro”.

Previdência

Cel PM Med Newton José de Almeida Amado Júnior

Buscando ser previdente, qualquer cidadão desejando ter uma aposentadoria, que lhe permita viver com dignidade, poderá ir a uma instituição financeira e aprender a fazer uma “previdência privada”.

Simplificando, a dita previdência será conseguida se o referido cidadão aceitar pagar uma mensalidade por um tempo pré-estipulado. Ao atingir esse tempo de pagamento segundo o contrato feito ele poderá fazer jus a receber uma quantia mensal a guisa de aposentadoria, com valor pré-estabelecido de acordo com o que pagou mensalmente durante o tempo acertado pelas partes.

O cidadão não espera ao fim dos pagamentos estipulados que venha a receber menos do que o combinado, em nenhuma hipótese. Ele pagou, foi feito um cálculo atuarial. Ele tem direito.

O que é diferente na previdência dita social? Em primeiro lugar o acordo é unilateral. O cidadão entra no emprego, aprovado em um concurso e lhe é imposto quanto será descontado a titulo de previdência e quanto deverá receber ao se aposentar. Esta imposição faz com que esperemos haver um cálculo atuarial para assegurar o pagamento após todos os anos de trabalho em se pagando mensalmente o que foi determinado pelo empregador governamental, até a aposentadoria. Em segundo lugar as regras são frequentemente mudadas, também de forma unilateral.

O que está acontecendo e espantosamente não se fala porque acontece?

Alegam agora que não tem dinheiro para honrar o compromisso previamente assumido de pagar a aposentadoria devida. Só há duas maneiras para isso acontecer:

Primeira: o cálculo atuarial foi incompetente para avaliar o que se deveria pagar e o que se deve ao fim receber; ou a segunda: o dinheiro foi desviado para outras finalidades indevidamente.

Em ambos os casos o aposentado e a população que caminha para a mesma situação, tem todo o direito de saber quem são os responsáveis pelos cálculos incompetentes e/ou pelo desvio do dinheiro do contribuinte.

Nenhuma proposta governamental pode ser nem discutida antes de claramente se explicitar a forma de erro cometido, os responsáveis, e qual a proposta para doravante corrigir o erro ou erros cometidos, com a punição dos culpados. Isso a nível, municipal, estadual e federal.

Não tenho um departamento jurídico financeiro para apurar o que falei, mas todas as entidades de classe, juntas, o têm. Chegou o momento da união que faz a força.

Algumas sugestões me atrevo a conjecturar: Por exemplo: suponhamos que o dinheiro da previdência foi desviado para construir uma ponte, não poderia se usar uma parte do pedágio pra ressarcir a previdência? Suponhamos, de novo, que o dinheiro da previdência foi desviado para construir uma cidade, ora, se temos laudêmio e IPTU, porque essa cidade não paga um imposto para ressarcir a previdência?

Excluindo os militares, no caso dos civis indevidamente se misturou o recolhimento para aposentadoria, com o da saúde, o resultado é o que vemos confusão com a aposentadoria e péssimo serviço medico. Isso também deve ser corrigido, antes de qualquer proposta unilateral como de hábito.

As propostas têm que ser discutidas agora com os órgãos de classe e não mais impostas, sem explicações plausíveis, devemos querer explicações claras técnicas e profissionais, acho que já chega.

Não podemos mais aceitar que transfiram os erros deles para nós.

 

06.09.2016

Tacape x Fuzil (artigo)

Atingindo o grau máximo de insensatez. Tacape contra fuzil e ainda batem palma

Por Cel PM Wilton Ribeiro

OBS: Como Comandante Geral da Polícia Ostensiva mais antiga do Brasil que fui não posso me eximir de registrar a opinião deste velho Soldado, em mais este momento tão angustiante vivido por nossa Tropa. Inacreditável o grau de insensatez com que se tomou a decisão de dotar o PM do Estado do Rio de Janeiro de Tacape e mandá-lo enfrentar Fuzil de guerra. 

Parte 1. Li a matéria do Jornal O Globo de 25.08.2016, que versa sobre a decisão da cúpula da Secretaria de Segurança Ex- Pública, dotar a Tropa do material bélico denominado  de Carabina. 40, ainda de origem desconhecida, a qual havia sido condenada pela Corporação, há anos (desde 2008), por apresentar defeitos insanáveis. 

A atitude é tão aberrante do ponto de vista operacional, que me recuso a tecer comentários técnicos a respeito. Robusteço apenas a análise, citando que tal matéria de meia página, apresenta, infelizmente, cinco versões, oriundas de fontes, às quais nunca desceram, ou tangenciaram sequer ao "chão de fábrica". Ou seja, são “Manga Lisa", " Pouca Prática"," Peitos de Mármore", " Fabricantes de Pato", " Trocadores de Plaquinha", totalmente neófitas na arte e ciência do brutal  combate que se trava , desde a década de oitenta, a principio em determinados grotões, e hoje, por erro abissal na política de segurança pública de nosso Estado, em qualquer centímetro quadrado desse  mesmo território.

Como ousam brincar com a vida de milhares de chefes de família fardados, mandando-os para a guerra, portando, oficialmente  estilingues, tacapes e bordunas, contra Ar-15, M -16, AK-47, SIG, HK-G3, Rugger, Norinco, etc.

Que "Generais" de terno são esses, que planejadamente, dolosamente, intencionalmente, por não terem conseguido comprar armamento  decente para sua Tropa, em um espaço de tantos anos, (sim senhores, o último armamento de vanguarda, confiável, foi adquirido e dotado à Topa da PMERJ, no ano de 2001. Hoje está totalmente sucateado), criam, através de artifícios encaixotadores de fumaça, arremedos de processos decisórios alicerçados em posturas" politicamente corretas", ("oh, que coisa horrível, me sinto tão mal quando vejo a ponta de um fuzil na janela de uma viatura!!!!"), e mandam seus homens para a morte, sem nenhum escrúpulo de consciência. Ora , pelo amor de Deus, vão  subir o Alemão de Homem Ponta, duas horas da madrugada. Vão sentir o silvo de "abelhas africanas", noite após noite, meses após meses, anos após anos, passando a metros, centímetros e às vezes milímetros de qualquer parte de seu corpo, inclusive a cabecinha. Vão patrulhar a Av. Suburbana de madrugada usando revólver Calibre 38. Vão sentir o cheiro de napalm, oriundo dos microondas, sempre vislumbrando a possibilidade de deparar-se com um "Bonde" de 30 ou mais criminosos, aferrados a seus Fuzis, e você portando apenas a sua Carabina .40, que já foi  .30, que ninguém sabe se pelo menos atira ou não, se a culatra, mecanismo de disparo, cano, aparelho de pontaria, carregadores, munição,  são fieis, mas que já chega às mãos da Tropa desmoralizada pelo amadorismo em sua compra. É assustador o ponto que chegou.

Parte 2. É a única Policia do mundo. É o único “Exército do Mundo", em que seus "Generais", não praticam como incansável diuturna e eivada em ponto de honra, a premissa de buscar sempre e sempre, no mínimo o equilíbrio de forças, entre as estruturas oponentes, sendo um dos fatores fundamentais para atingimento desse estágio, o poder equilibrado, correlacionado do armamento. 

É a única estrutura de combate ao crime no mundo que aplica  o Método  Flect do Emprego da Força, ao contrário, inversamente proporcional,  isto é,  quanto maior a ação  do oponente, quanto menor a sua reação.  Tenha certeza, você não ficará vivo, nunca, afinal sempre esquecem de avisar ao russo, conforme dizia Garrincha. 

Parte 3. Temos sim, dificuldade de nos libertarmos de determinados dogmas. Eu sei a dificuldade que tive , quando nos longínquos anos da década de 90, como Comandante do BOPE, tentei e tentei adquirir armamento compatível com uma Unidade de Operações Especiais, que à época já enfrentava o tráfico armado de Fuzis de guerra em alguns bolsões criminosos de nosso Estado. “Poucas Práticas", bons atiradores até, mas de alvo fixo e de papel de Stande, que não subiam Morro de jeito nenhum, assessoravam nosso Comandante Geral à época, impedindo a compra, sempre com o argumento das munições transfixiantes, de longo alcance, etc. Mas nunca vi um deles dizer isso pra os traficantes à época, os quais  já usavam fartamente o Fuzil e as granadas.  Ai fica fácil..... 

O que aconteceu, foi que a Tropa acuada, passou a usar, de forma quase clandestina, o famoso “Pau de Fogo", retirando por conta própria do fundo das Reservas de Armamento, os F.O. 1908, Alemães, Cal 7 mm,  que tiverem memorável período no combate ao narcotráfico armado com arma de guerra.  Igual fenômeno ocorreu com os Fuzis  Metralhadoras Madsen ( as " Beijo Quente").

Até mesmo o uso da segunda arma, em um momento que a Tropa desesperada buscava meios de proteção, teve que esperar a vinda de alguém de fora, para oficializá-la. Lamentável, extremamente lamentável.

Conclusão. Nenhum de nós, os verdadeiros profissionais de Policia, nunca nos sentimos verdadeiramente  confortáveis, com o fenômeno da Guerra  Urbana que o nosso Estado do Rio de Janeiro  vivencia há mais de 35 anos. Suas consequência são brutais demais. As mortes violentíssimas, os ferimentos destruidores, as balas perdidas, o desmantelamento das famílias, as crianças, os “bondes", a destruição do princípio da autoridade, os "Estados Paralelos", as "Micro-Nações", as Facções, a corrupção, os Fuzis (Bicos), as Granadas, as Minas Terrestres, as Bazoocas, os Caveirões, as cada vez maiores baixas Policiais, são atores de um TO, Teatro de Operações de Guerra e nunca de um cenário usual de Segurança Pública, crimes, criminosos.  Mas essa, infelizmente é nossa realidade, e enquanto for assim, enquanto o inimigo da sociedade usar suas armas de guerra, seus Fuzis, o mínimo de recursos que nossos Chefes  terão que nos dotar, será de um armamento igual ou superior, no mínimo nossos Fuzis. É a "lei da guerra".

E não se iludam: o bandido do Rio de Janeiro é diferente. A principal conotação de formação de sua personalidade criminosa não é o acúmulo de bens, é o domínio territorial. Se sentirem fraqueza   da única Policia que está diuturnamente nas ruas, a "Rainha das Ruas", a bicentenária   PM de Castrioto e Vidigal, virão para cima cada vez mais vorazes, mais fortes Já viram filmes de terror com Lobisomens, Vampiros e Zumbis, pois é , se conseguirem destruir a PM com suas "Meliçinhas".( esqueci de falar, já há muitos anos a vagabundagem chama nosso AR-15 (5.56mm) de " Meliçinha", afinal eles usam o 7.62mm,   imaginem do que não chamarão as Carabinas . 40???), ai sim, o verdadeiro inferno estará instalado em nosso querido Estado do Rio de Janeiro.

Ainda é tempo de repensar.

Fonte: Blog do Cel Wilton

Clique aqui e leia a íntegra da matéria “Polícia Militar começa a trocar fuzis por carabinas” 

 

23.08.2016

Joga pedra na Geni (artigo)

Joga pedra na Geni, joga pedra na Geni, ela é feita pra apanhar, ela é boa prá cuspir, ela dá pra qualquer um, maldita Geni” (Verso da música Geni e o Zepelim. 1978, de Chico Buarque)

Em uma cidade havia uma prostituta chamada Geni. Ela era execrada por toda a população. Certo dia, um zepelim atacou a cidade e, para parar o ataque, o comandante exigiu o amor de Geni. A população aplaudiu e incentivou. Ela era a salvadora. Vai com ele, Geni, vai com ele, Geni, você pode nos salvar, você vai nos redimir, gritavam. Geni atendeu aos apelos, salvou a cidade e o comandante do zepelim foi embora. Porém, logo depois, Geni voltou a ser execrada.

A música de Chico Buarque não ficou conhecida por seu título, "Geni e o Zepelim", mas pelo bordão, “joga pedra na Geni”, significando a indiferença e a execração pública.

Ao inventar um falso assalto, um grupo de nadadores americanos, tendo a frente um campeão olímpico, Ryan Lochte, decidiram que para ter maior credibilidade, bastava apontar para a Geni da vez. Já ouvira falar muito sobre ela. Quem iria duvidar?

Sempre que há um confronto entre a polícia e marginais, e algum inocente morre, sempre que algo sai errado, em segundos policiais são apontados como os responsáveis, e na maioria dos casos a punição antecede as provas, o julgamento. A explicação é simples: policiais entram em qualquer processo já com metade da culpa, pelo simples fato de serem policiais. Institui-se no subjetivo da sociedade, que policiais são como meninos peraltas.

Certamente chegará o dia em que Geni estará fraca de tantas pedras que recebe, de tantas acusações falsas. E quando o Zepelim chegar para atacar novamente, Geni não vai salvar ninguém.

Fonte: Jornal Extra/Casos de Polícia